Terça, 19 de Maio de 2026
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João Pessoa, PB

Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto prevê medidas para fortalecer investigação de crimes cibernéticos

Texto será analisado nas comissões de Segurança Pública; de Finanças; e de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Nova lei prevê estímulo à modernização da agricultura familiar

Norma surgiu de projeto apresentado pelo deputado Carlos Henrique Gaguim (União-TO)

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova criação de sistema para monitorar atos extremistas violentos

Objetivo é antecipar e impedir essa prática; proposta continua sendo analisada pelas comissões da Câmara

Renato Araujo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova divulgação de advertência sobre doping em evento esportivo

Atletas que participam de competições deverão se sujeitar ao Código Brasileiro Antidopagem

Renato Araujo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova divulgação, em eventos esportivos, de advertência sobre controle de doping

Atletas que participam de competições deverão se sujeitar ao Código Brasileiro Antidopagem

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Parlamentares discutem acordo entre Mercosul e Associação Europeia de Livre Comércio

A Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul) reúne-se nesta quinta-feira (21) para discutir as relações entre o Mercosul e a Ass...

Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Plenário pode votar nesta quinta mudanças na Lei de Falências e programa que beneficia bons contribuintes

Todas as propostas tramitam em regime de urgência, ou seja, têm o processo de análise acelerado

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova nova regra para distribuição de ação para rever ou anular pensão alimentícia

Se não houver recurso para debater no Plenário, proposta seguirá para o Senado

Mario Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Deputados aprovam texto-base da nova reforma do ensino médio; acompanhe

Estão em análise os destaques que podem alterar pontos da proposta

Mario Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara aprova projeto da nova reforma do ensino médio

Texto vai ao Senado

Mario Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Deputados analisam projeto da nova reforma do ensino médio; acompanhe

Os deputados analisam neste momento, na sessão do Plenário, a proposta que redefine a Política Nacional do Ensino Médio (PL 5230/23). O relator do ...

Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Subcomissão da Comissão de Finanças vai acompanhar regulamentação da reforma tributária

O governo vai encaminhar ao Congresso nos próximos dias projetos de lei complementar regulamentando a proposta

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Ministérios detalham na Câmara ações de prevenção de desastres naturais e auxílio à população

Programa de Aceleração do Crescimento tem 38 contratos de obras de contenção de encostas em execução

Mario Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara conclui votação de projeto que cria o Programa de Aceleração da Transição Energética; acompanhe

Proposta segue para o Senado

Mario Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Deputados retomam votação de projeto que cria o Programa de Aceleração da Transição Energética; acompanhe

Estão em análise os destaques que podem alterar pontos da proposta

João Pessoa, PB
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