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Câmara dos Deputados

Projeto busca dar mais eficiência ao diagnóstico de autismo
Câmara 14/03/2025 - 09h28 Projeto busca dar mais eficiência ao diagnóstico de autismo Texto será analisado pela Câmara e pelo Senado
Projeto autoriza porte de spray de pimenta por mulher vítima de violência doméstica
Câmara 14/03/2025 - 08h40 Projeto autoriza porte de spray de pimenta por mulher vítima de violência doméstica Autorização valerá durante a vigência de medida protetiva; proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto prevê crédito a pescadores no Plano Safra 2024/2025
Câmara 14/03/2025 - 07h40 Projeto prevê crédito a pescadores no Plano Safra 2024/2025 Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto prevê salvaguardas à população e ao meio ambiente para instalação de usinas eólicas e solares
Câmara 13/03/2025 - 19h44 Projeto prevê salvaguardas à população e ao meio ambiente para instalação de usinas eólicas e solares Proposta será analisada pela Câmara dos Deputados
Hugo Motta: não vamos permitir que a discussão do novo PNE seja politizada
Câmara 13/03/2025 - 18h42 Hugo Motta: não vamos permitir que a discussão do novo PNE seja politizada Novo Plano Nacional de Educação precisa ser aprovado ainda este ano pela Câmara
Projeto inclui biomédicos entre responsáveis técnicos por vacinação em estabelecimentos privados
Câmara 13/03/2025 - 18h10 Projeto inclui biomédicos entre responsáveis técnicos por vacinação em estabelecimentos privados Hoje a função é reservada a profissionais das áreas médica, farmacêutica e enfermagem
Projeto privilegia Amazônia Legal nos financiamentos para combate às mudanças climáticas
Câmara 13/03/2025 - 17h28 Projeto privilegia Amazônia Legal nos financiamentos para combate às mudanças climáticas O Projeto de Lei 4517/24 determina que os recursos do Fundo Nacional de Mudança do Clima (FNMC) deverão ser destinados prioritariamente à região da...
Congresso Nacional aprova regras para indicação das emendas parlamentares ao Orçamento
Câmara 13/03/2025 - 15h44 Congresso Nacional aprova regras para indicação das emendas parlamentares ao Orçamento O Congresso Nacional aprovou o Projeto de Resolução 1/25, que modifica regras de funcionamento da Comissão Mista de Orçamento ( Resolução 1/06 ) pa...
Confira as mudanças aprovadas no rito das emendas parlamentares ao Orçamento
Câmara 13/03/2025 - 15h44 Confira as mudanças aprovadas no rito das emendas parlamentares ao Orçamento Nova resolução do Congresso prevê que as chamadas emendas pix serão destinadas preferencialmente à conclusão de obras inacabadas
Câmara 13/03/2025 - 14h58 Congresso recebe iluminação especial pelo Dia Mundial do Rim O Congresso Nacional recebe iluminação especial nesta quinta-feira (13) nas cores azul e vermelha pelo Dia Mundial do Rim (10 de março). O tema da ...
Projeto aumenta pena para o crime de charlatanismo
Câmara 13/03/2025 - 14h15 Projeto aumenta pena para o crime de charlatanismo Punição será dobrada se o crime for praticado contra idosos; a Câmara dos Deputados discute o assunto
Projeto define condições para o reenquadramento de auxiliares como técnicos de enfermagem
Câmara 13/03/2025 - 14h15 Projeto define condições para o reenquadramento de auxiliares como técnicos de enfermagem Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Proposta estabelece regras contra transferência autorizada por vítima de fraude
Câmara 13/03/2025 - 13h58 Proposta estabelece regras contra transferência autorizada por vítima de fraude Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Câmara 13/03/2025 - 13h58 Concurso "Eu e a Lei" é selecionado para evento de inovação do setor público Iniciativa da Câmara seleciona obras radiofônicas produzidas por crianças e adolescentes de 10 a 17 anos
Projeto cria regra para solução de conflitos entre estocagem de carbono e exploração de petróleo
Câmara 13/03/2025 - 13h58 Projeto cria regra para solução de conflitos entre estocagem de carbono e exploração de petróleo Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores