Fique por dentro 09/01/2024 - 14h56 “Não pode reservar, muito menos lotear”, alerta promotora sobre uso de mesas e cadeiras em orla da Paraíba A Tac foi assinada pelo Ministério Público da Paraíba, o Ministério Público Federal e o Município de João Pessoa ano passado, no entanto, segundo a promotora, segue sendo descumprida, motivo pelo qual o MPPB cobrou um relatório sobre a situação dos alvarás de comerciantes da área para a Prefeitura.
