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Avança em comissão do Senado projeto contra assédio de bancos ao consumidor
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Nova lei facilita parcerias entre governo e organizações civis em calamidades
Câmara 16/04/2026 - 15h10 Nova lei facilita parcerias entre governo e organizações civis em calamidades Norma reduz burocracia para acelerar atendimento em situações de emergência
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Senado Federal 16/04/2026 - 14h56 Senado vai avaliar projeto que garante livre estacionamento a oficiais de Justiça O Senado deve analisar o projeto de lei que garante livre estacionamento e parada aos veículos de oficiais de Justiça em serviço ( PL 3.554/2023 )....
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Câmara 16/04/2026 - 14h20 Comissão aprova projeto que permite a estados reduzir tempo para aposentadoria de PMs e bombeiros Proposta autoriza redução de cinco anos no tempo de atividade militar exigido para policiais e bombeiros; texto segue para o Senado
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Internacional 16/04/2026 - 13h37 Prazo da guerra de Trump sem aval do Congresso termina 1º de maio Trump não conta com autorização formal do Congresso para atacar o Irã