Tuesday, 14 de July de 2026
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Encontro reúne gestores municipais de assistência social e segurança alimentar
Paraíba 14/03/2025 - 11h40 Encontro reúne gestores municipais de assistência social e segurança alimentar O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh), com apoio da Federação das Associações de Municípios da Pa...
Entra em vigor lei que equipara menor sob guarda a filho para fins previdenciários
Câmara 14/03/2025 - 11h10 Entra em vigor lei que equipara menor sob guarda a filho para fins previdenciários A guarda judicial é um mecanismo temporário que coloca a criança em situação de vulnerabilidade sob cuidados de uma família substituta
Projeto cria programa para quem quiser contribuir com mais Imposto de Renda
Câmara 14/03/2025 - 11h10 Projeto cria programa para quem quiser contribuir com mais Imposto de Renda Contribuições adicionais serão consideradas receitas tributárias; a Câmara dos Deputados debate o assunto
Câmara 14/03/2025 - 10h59 Entra em vigor lei que dispensa advogado de adiantar custas em ação de cobrança de honorários Intenção é evitar ônus adicional ao advogado que entrar na Justiça para receber honorários
Câmara 14/03/2025 - 10h59 Comissão debate a situação das mulheres do contexto da Política Nacional de Controle do Câncer A Comissão Especial sobre o combate ao câncer no Brasil debate na terça-feira (18) a situação das mulheres do contexto da Política Nacional de Con...
Contas públicas têm superávit de R$ 104 bilhões em janeiro
Economia 14/03/2025 - 10h59 Contas públicas têm superávit de R$ 104 bilhões em janeiro Resultado representa melhora em relação a janeiro de 2024
João Azevêdo se reúne com segmento imobiliário em Portugal em busca de atração de novos investidores e fortalecer segmento na Paraíba
Paraíba 14/03/2025 - 10h59 João Azevêdo se reúne com segmento imobiliário em Portugal em busca de atração de novos investidores e fortalecer segmento na Paraíba A Missão Paraíba em Portugal, liderada pelo governador João Azevêdo, manteve reuniões com o segmento imobiliário, durante a Bolsa de Turismo de Lis...
Projeto anula decreto que desapropriou fazenda no Espírito Santo
Câmara 14/03/2025 - 10h43 Projeto anula decreto que desapropriou fazenda no Espírito Santo Deputado afirma que a fazenda é produtiva; a Câmara discute o assunto
Saúde 14/03/2025 - 10h13 Conselho Federal de Medicina inicia intervenção no Cremerj Condutas desrespeitam normas da gestão pública, diz o CFM
Projeto amplia para 4 anos permanência no Bolsa Família de beneficiários com renda acima do limite
Câmara 14/03/2025 - 09h55 Projeto amplia para 4 anos permanência no Bolsa Família de beneficiários com renda acima do limite A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Paraíba divulga gastronomia regional na Bolsa de Turismo de Lisboa
Paraíba 14/03/2025 - 09h40 Paraíba divulga gastronomia regional na Bolsa de Turismo de Lisboa A gastronomia da Paraíba ganhou visibilidade na Bolsa de Turismo de Lisboa (BTL), um dos maiores eventos de turismo do mundo, que ocorre anualmente...
Expira prazo de MP que facilitou repasse de recursos para combate a incêndios
Senado Federal 14/03/2025 - 09h28 Expira prazo de MP que facilitou repasse de recursos para combate a incêndios Perdeu a validade a Medida Provisória (MP) 1.259/2024 , que flexibilizou as regras para repasses financeiros a estados para ações de prevenção e co...
Projeto busca dar mais eficiência ao diagnóstico de autismo
Câmara 14/03/2025 - 09h28 Projeto busca dar mais eficiência ao diagnóstico de autismo Texto será analisado pela Câmara e pelo Senado
Projeto autoriza porte de spray de pimenta por mulher vítima de violência doméstica
Câmara 14/03/2025 - 08h40 Projeto autoriza porte de spray de pimenta por mulher vítima de violência doméstica Autorização valerá durante a vigência de medida protetiva; proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Barcas que fazem travessia da Baía de Guanabara terão tarifa reduzida
Geral 14/03/2025 - 07h40 Barcas que fazem travessia da Baía de Guanabara terão tarifa reduzida Passagem passará de R$ 7,70 para R$ 4,70