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CDH: projeto prevê perda de bens em caso de estupro ou violência doméstica
Senado Federal 17/03/2025 - 15h41 CDH: projeto prevê perda de bens em caso de estupro ou violência doméstica A Comissão de Direitos Humanos (CDH) pode votar um projeto de lei que prevê a perda de bens e valores de propriedade de quem pratica estupro ou vio...
Fundac premia socioeducandos vencedores do VI Concurso de Origami 3D
Paraíba 17/03/2025 - 15h26 Fundac premia socioeducandos vencedores do VI Concurso de Origami 3D Mais um show de talento e criatividade foi apresentado durante o encerramento do VI Concurso de Origami 3D na Fundação Desenvolvimento da Criança e...
Senado votará projetos de combate a violências contra mulheres e idosos
Senado Federal 17/03/2025 - 15h26 Senado votará projetos de combate a violências contra mulheres e idosos O Plenário do Senado deve votar, na sessão da quarta-feira (19), projeto de lei que aumenta a pena do crime de violência psicológica contra mulher ...
Direitos Humanos 17/03/2025 - 15h26 TV Brasil: mulheres relatam perda de parentes para violência do Estado Caminhos da Reportagem será exibido hoje, às 23h, na TV Brasil
Geral 17/03/2025 - 15h26 Chuvas causam estragos e transtornos no Rio Grande do Norte Em Ceará-Mirim choveu o equivalente a 143 milímetros
Projeto torna hediondo o crime de roubo de criança e eleva pena de seis para dez anos de prisão
Câmara 17/03/2025 - 15h11 Projeto torna hediondo o crime de roubo de criança e eleva pena de seis para dez anos de prisão O Projeto de Lei 75/25 torna hediondo e aumenta a pena do crime de subtração de criança ou adolescente com o objetivo de colocá-lo em lar substitut...
Paraíba 17/03/2025 - 14h56 1º Workshop de lideranças realiza revisão da estratégia de Governo Digital da Paraíba Com o objetivo de aprimorar a estratégia de Governo Digital do Estado e avançar na modernização e transformação digital dos serviços ao cidadão, o ...
Substituída por projeto de lei, MP dos Bancos perde eficácia
Senado Federal 17/03/2025 - 14h56 Substituída por projeto de lei, MP dos Bancos perde eficácia Perdeu eficácia na semana passada a medida provisória que alterou a compensação a bancos por perdas com empréstimos que não são pagos pelos cliente...
Paraíba 17/03/2025 - 14h40 Paraíba se destaca entre os estados do Brasil com menor tempo de espera para cirurgias eletivas A Paraíba se destaca no cenário nacional ao figurar entre os estados com o menor tempo de espera para cirurgias eletivas no Brasil. Em 2024, o temp...
Projeto define como imprescritível a reparação civil por crime sexual contra criança ou adolescente
Câmara 17/03/2025 - 14h10 Projeto define como imprescritível a reparação civil por crime sexual contra criança ou adolescente Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Internacional 17/03/2025 - 13h43 Com bloqueio de Israel, 1 milhão de crianças em Gaza enfrentam fome Já são 16 dias sem entrar ajuda humanitária na região
Tesouro paga R$ 1,33 bi em dívidas de estados e municípios
Economia 17/03/2025 - 13h43 Tesouro paga R$ 1,33 bi em dívidas de estados e municípios Em 2024, União quitou R$ 11,45 bilhões de dívidas garantidas
Sessão destaca importância do IBDP para o direito previdenciário nacional
Senado Federal 17/03/2025 - 13h42 Sessão destaca importância do IBDP para o direito previdenciário nacional O Senado fez nesta segunda-feira (17) uma sessão especial para celebrar os 21 anos do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP). Propos...
Rede de cursinhos populares dá bolsa de R$ 200 a estudantes
Geral 17/03/2025 - 13h42 Rede de cursinhos populares dá bolsa de R$ 200 a estudantes Bolsa ajudará 4.320 alunos da rede pública a se prepararem para o Enem
Em 2 horas, Receita recebe mais de 162 mil declarações do IRPF
Economia 17/03/2025 - 13h25 Em 2 horas, Receita recebe mais de 162 mil declarações do IRPF Prazo para entrega termina às 23h59 do dia de 30 de maio