Quarta, 27 de Maio de 2026
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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Ministra das Mulheres defende revogação da Lei de Alienação Parental

Participantes de debate sobre a revogação da norma apontam que as falsas acusações de alienação parental são uma nova forma de violência contra a m...

 - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Moro defende endurecimento da pena por corrupção

O senador Sergio Moro (União-PR) comemorou nesta terça-feira (8) a aprovação do projeto de lei ( PL 677/2021 ) na Comissão de Segurança Pública (CS...

No Plenário desta terça-feira, foram aprovados vários requerimentos - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Senado vai debater aumento de casos de feminicídio em sessão temática

O Plenário aprovou, nesta terça-feira (8), requerimento ( RQS 270/2025 ) da senadora Leila Barros (PDT-DF) solicitando a realização de sessão temát...

A senadora Tereza Cristina relatou o projeto - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Senado aprova modernização de acordo tributário com a China

O Senado aprovou nesta terça-feira (8) projeto de decreto legislativo que altera um acordo entre Brasil e China para evitar a dupla tributação de I...

Para o senador Jorge Seif, a universalização do saneamento básico é um dos maiores desafios do país - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CDR avaliará apoio federal a saneamento básico em estados e municípios

A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) aprovou nesta terça-feira (8) um requerimento para que o colegiado avalie o apoio do governo...

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Indígenas poderão incluir etnia no registro durante evento em Brasília

Ação será promovida no Complexo Funarte, onde eles estão acampados

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Deputados analisam projeto que obriga SUS a oferecer tratamento completo de lábio leporino; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora proposta que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a fazer cirurgia reconstrutiva de lábio leporino ou fenda p...

 - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Contarato pede apoio para projeto que beneficia pessoas com fibromialgia

Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (8), o senador Fabiano Contarato (PT-ES) pediu a ajuda do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e ...

Elio Rizzo / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova penas para quem usar IA para incluir pessoas em imagens de nudez e atos sexuais e ameaçar divulgá-las

A proposta equipara ao crime de estupro o ato de constranger alguém a ter relação sexual a partir da ameaça de divulgação de conteúdo íntimo

Câmara Há 1 ano

Pacientes com doença que afeta o crescimento defendem acesso a medicamento desde o nascimento

Comissão de Saúde debateu situação de pessoas com acondroplasia

 - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Izalci Lucas lamenta baixo índice de alfabetização

Em pronunciamento nesta terça-feira (8), o senador Izalci Lucas (PL-DF) cobrou mais investimentos na educação básica e lamentou que mais da metade ...

Para o relator, senador Efraim Filho, as guardas municipais contribuem para o combate à criminalidade - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

PEC das guardas municipais no sistema de segurança passa por 1ª discussão

O Plenário do Senado realizou nesta terça-feira (8) a primeira sessão de discussão, em primeiro turno, da proposta de emenda à Constituição (PEC)qu...

Direitos Humanos Há 1 ano

Primeiros registros civis indígenas sem ação judicial são entregues

Norma decretada em dezembro facilitou acesso a documentos

Augusta, relatora do projeto: política nacional prevê separação de mães em luto nas maternidades - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Vai à sanção projeto com direitos para mães e pais em luto por perda de bebê

O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (8), o projeto que assegura direitos para mulheres e familiares que enfrentam perda d ebebê recém-n...

Foto: Reprodução/Secom Paraíba
Paraíba Há 1 ano

Seap Paraíba apresenta a empresários do Farol do Desenvolvimento Econômico Programa de Ressocialização pelo Trabalho

A Secretaria de Estado da Administração Penitenciária da Paraíba (Seap-PB) apresentou nesta terça-feira (8) a empresários integrantes do Farol do D...

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