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Comissão aprova aumento de pena para poluição ambiental por meio de pulverização aérea
Câmara 09/04/2025 - 15h31 Comissão aprova aumento de pena para poluição ambiental por meio de pulverização aérea Proposta também prevê agravamento penal para crimes contra a flora e a fauna causados por pulverização de substâncias químicas
Livraria A União lança livro infantil de Maria Valéria Rezende neste sábado (12)
Paraíba 09/04/2025 - 15h31 Livraria A União lança livro infantil de Maria Valéria Rezende neste sábado (12) A Livraria A União, da Empresa Paraibana de Comunicação (EPC), realiza neste sábado (12), às 16h, o lançamento do livro infantil “Felicidade já!”, ...
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Senado Federal 09/04/2025 - 15h31 Paim cobra apoio estrutural ao setor audiovisual do RS após enchentes O senador Paulo Paim (PT-RS), em pronunciamento nesta quarta-feira (9), defendeu medidas "urgentes" de apoio ao setor audiovisual do Rio Grande do ...
Comissão de Constituição e Justiça aprova reconhecimento do exercício profissional da capoeira
Câmara 09/04/2025 - 15h31 Comissão de Constituição e Justiça aprova reconhecimento do exercício profissional da capoeira A proposta tramitou em caráter conclusivo e poderá seguir ao Senado
Projeto isenta tarifa bancária de pessoas com deficiência com renda até 5 salários mínimos
Câmara 09/04/2025 - 15h00 Projeto isenta tarifa bancária de pessoas com deficiência com renda até 5 salários mínimos A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Ministra quer atrair pesquisadores que estão na Argentina e nos Estados Unidos
Câmara 09/04/2025 - 14h46 Ministra quer atrair pesquisadores que estão na Argentina e nos Estados Unidos Luciana Santos afirma que investimentos em ciência e tecnologia aumentaram seis vezes; deputado cobra integração entre ministério e outros setores ...
Economia 09/04/2025 - 14h46 Lista suja do trabalho escravo tem 155 novos empregadores incluídos Cadastro é atualizado a cada seis meses
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Câmara 09/04/2025 - 14h46 Igreja Católica cobra envolvimento parlamentar na causa ambiental Sessão solene na Câmara dos Deputados homenageou a Campanha da Fraternidade 2025, que tem como tema "Fraternidade e Ecologia Integral
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Paraíba 09/04/2025 - 14h33 Casa Militar doa fardamentos para projeto de ressocialização "Castelo de Bonecas" da Penitenciária Júlia Maranhão A Casa Militar do Governador realizou, na manhã desta quarta-feira (9), a doação de 459 peças do antigo fardamento da Polícia Militar da Paraíba ao...
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Paraíba 09/04/2025 - 14h33 Representantes da Educação Técnica e Profissional da Paraíba participam de formação nacional do Programa Mulheres Mil, em Brasília Representantes da Secretaria de Estado da Educação da Paraíba (SEE-PB) estão participando, em Brasília, da Semana do Ciclo Formativo do programa Mu...
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Câmara 09/04/2025 - 14h01 Comissão aprova regras para garantir tratamento rápido de doenças identificadas no “teste do pezinho” Gestores de saúde poderão usar telemedicina para acelerar o tratamento; a Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
Comissão de Constituição e Justiça aprova autonomia de médico para escolher tratamento de pacientes
Câmara 09/04/2025 - 14h01 Comissão de Constituição e Justiça aprova autonomia de médico para escolher tratamento de pacientes Projeto poderá seguir ao Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário
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Câmara 09/04/2025 - 14h01 Projeto concede benefício fiscal a startups que reinvestirem lucros em pesquisa e inovação O Projeto de Lei Complementar (PLP) 236/24 concede isenção do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líq...