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Relator apresenta novo parecer de marco de licenciamento ambiental
Política 07/05/2025 - 15h08 Relator apresenta novo parecer de marco de licenciamento ambiental Alcolumbre defende o texto, que é alvo de críticas de ambientalistas
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Comissão aprova projeto que estimula soluções inovadoras em dispositivos hidráulicos
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Câmara 07/05/2025 - 14h35 Comissão aprova isenção de tributos de telecomunicações para rádios e TVs do Legislativo, Judiciário e EBC Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
CRE prepara debates sobre emigração e competitividade internacional do Brasil
Senado Federal 07/05/2025 - 14h21 CRE prepara debates sobre emigração e competitividade internacional do Brasil A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou, nesta quarta-feira (7), a realização de duas audiências públicas para debater a emigração de brasi...
Câmara 07/05/2025 - 14h07 Representação do Brasil no Parlasul define regras sobre alternância para cargos-chave A Representação Brasileira no Parlasul — o Parlamento do Mercosul — confirmou que seguirá a regra de que cargos-chave de colegiados do Congresso de...
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Câmara 07/05/2025 - 14h07 Comissão aprova contratação preferencial de empresa pública de semicondutores por órgãos federais O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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CCT: projeto permite que pesquisas de vacinas recebam recursos do FNDCT
Senado Federal 07/05/2025 - 14h07 CCT: projeto permite que pesquisas de vacinas recebam recursos do FNDCT A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (7) um projeto de lei que inclui programas, projetos e pesquisas sobre imunobio...
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Lula sanciona lei que obriga cirurgia de lábio leporino no SUS
Saúde 07/05/2025 - 13h36 Lula sanciona lei que obriga cirurgia de lábio leporino no SUS Medida está publicada no Diário Oficial desta quarta-feira
Lei prevê pena maior para homicídio ou lesão contra juiz, defensor público, promotor e oficial de Justiça
Câmara 07/05/2025 - 13h21 Lei prevê pena maior para homicídio ou lesão contra juiz, defensor público, promotor e oficial de Justiça Norma surgiu de projeto apresentado na Câmara dos Deputados
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