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Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto exige autorização para o exercício da atividade de formulação de combustíveis

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores

 Com relatoria de Marcos Pontes, projeto garante acesso a áreas naturas de interesse turístico - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CDR aprova proposta que assegura livre acesso a praias, rios e cachoeiras

Durante a reunião desta terça-feira (13), a Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou, de forma terminativa, o projeto de lei que garantir...

 Petecão foi o relator: servidores acusados poderão ter desconto de salário para pagar desvio - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Avança projeto que permite desconto salarial para pagar por improbidade

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (13) projeto que prevê desconto no salário de agentes públicos para ressarcimento d...

 © Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil/Arquivo
Política Há 1 ano

"É polêmico, mas vai a voto", diz relator de licenciamento ambiental

Projeto é alvo de críticas de ambientalistas

 A proposta foi aprovada na Comissão de Educação e Cultura (CE) - Foto: Pref. de Mossoró
Senado Federal Há 1 ano

Vai à sanção projeto que estabelece 28 de maio como o Dia Nacional do Brincar

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (13), em decisão terminativa , o projeto de lei cria o Dia Nacional do Brincar, a ...

 © Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil/Arquivo
Política Há 1 ano

"É polêmico, mas vai à votação", diz relator do marco ambiental

Projeto é alvo de críticas de ambientalistas

 Rota turística inclui 15 municípios e terá ações de estruturação e divulgação - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CDR aprova rota turística para integrar municípios de Roraima

A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou, em decisão terminativa nesta terça-feira (13), o projeto de lei que institui a rota turística...

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto amplia troca de informações entre autoridades sobre crimes na faixa de fronteira

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Geral Há 1 ano

INSS: saiba como consultar notificação sobre descontos ilegais

Mensagem será enviada pelo aplicativo Meu INSS

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto estabelece que execução fiscal prescrita não gera honorários

Proposta inclui na lei entendimento do Superior Tribunal de Justiça; a Câmara dos Deputados discute o assunto

 Virgínia falou à CPI como testemunha à pedido da relatora, Soraya Thronicke - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Influenciadora Virgínia diz que não lucra com perdas de seguidores em jogos

A influenciadora digital e apresentadora de televisão Virgínia Fonseca negou à CPI das Bets que, em seus contratos com empresas de apostas, tenha l...

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto isenta de imposto as doações de montadoras feitas ao Senai

Hoje, protótipos que não são vendidos deixam de ser doados por conta de custos operacionais; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

 Fungetur financia projetos considerados prioritários pelo Ministério do Turismo - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CDR aprova uso do Fungetur para qualificação de profissionais do turismo

Durante a reunião desta terça-feira (13), a Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou o projeto que autoriza o uso de recursos do Fundo Ge...

 Público assiste a show durante o Festival Recife Capital do Brega, em fevereiro de 2024 - Foto: Edson Holanda/ Pref.do Recife
Senado Federal Há 1 ano

Segue para sanção projeto que torna Recife a Capital Nacional do Brega

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (13), em decisão terminativa , o projeto de lei que concede a Recife, em Pernambuco...

 Encenação acontece em réplica de Jerusalém e envolve mais de 400 atores - Foto: Divulgação
Senado Federal Há 1 ano

CE: Paixão de Cristo de Nova Jerusalém é manifestação da cultura nacional

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (13) projeto de lei que reconhece o espetáculo Paixão de Cristo de Nova Jerusalém, realizado ...

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Tesouro Nacional lança título com aplicação a partir de R$ 1
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Comissão aprova pagamento a produtores e comunidades que previnam incêndios rurais
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Governo lança editais para conectar até 3,8 mil UBS
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Comissão aprova tipificação de extorsão sexual e aumento das penas para crimes contra crianças e adolescentes
Senado Federal Há 2 semanas

Debate aponta educação profissional como vetor de desenvolvimento econômico

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