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Câmara Há 1 ano

Cancelada audiência sobre criação do Dia do Nacional do Sebo

Foi cancelada a audiência pública da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados prevista para quarta-feira (21) sobre criação do Dia Nacional do S...

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Política Há 1 ano

Lula anuncia crédito para reformas e acesso a médicos especialistas

Presidente participou da Marcha dos Prefeitos, em Brasília

Câmara Há 1 ano

Cancelado debate sobre compra do Banco Master pelo BRB

O anúncio da compra foi feito em 28 de março, e o Banco Central e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) têm prazo de 360 dias a part...

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Forças Armadas rejeitam o uso do superávit de três fundos militares no abatimento da dívida pública

Tema foi discutido em audiência pública da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

Contarato é autor de dois requerimentos e subscritor de um terceiro - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CMA aprova requerimentos para debater COP 30

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou, nesta terça-feira (20), dois requerimentos para promover audiências públicas sobre a Conferência das Naç...

Confúcio Moura e Tereza Cristina, relatores do projeto, durante a reunião da Comissão de Meio Ambiente (CMA) - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Marco do licenciamento ambiental é aprovado na CMA

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (20) o projeto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental ( PL 2.159/2021 ). O texto, que ...

Pedido foi de Girão, que questiona
Senado Federal Há 1 ano

CSP quer que Barroso explique fala sobre apoio dos EUA

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (20) requerimento convidando o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Robert...

Câmara Há 1 ano

Projeto impõe novas penas para a prática de publicidade enganosa ou abusiva

O Projeto de Lei 440/25 impõe novas penas para a prática de publicidade enganosa ou abusiva, além da penalidade de contrapropaganda, já prevista pe...

Câmara Há 1 ano

Comissão debate documento sobre danos dos agrotóxicos na saúde reprodutiva

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados promove, nesta quinta-feira (22), audiência pública para discutir o Dossiê Danos dos Agr...

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto permite que delegado recorra de indeferimento de medidas cautelares

Autor da proposta argumenta que o delegado é quem conhece as peculiaridades do caso

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Geral Há 1 ano

Número de vagas do CNU 2025 sobe para 3.652

INSS será o 36º órgão federal participante

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto torna crime o ato de perturbar o silêncio de pessoas com autismo

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Divulgação de imagem: Sebrae/PB
Empretec Há 1 ano

Treinamento intensivo com metodologia da ONU qualifica empreendedores no sertão

Formação é desenvolvida pelo Sebrae/PB e está acontecendo essa semana nas cidades de Itaporanga e Patos

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto aumenta dedução no Imposto de Renda para patrocínio de projetos paradesportivos

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Senado Federal Há 1 ano

CSP aprova criação do Dia do Conselheiro Comunitário de Segurança

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou, nesta terça-feira (20), projeto que cria o Dia Nacional do Conselheiro Comunitário de Segurança, a s...

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