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O senador Jorge Seif é o relator do projeto no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

CDH vai debater uso hidrelétrico de rio catarinense localizado em terra indígena

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) decidiu nesta quarta-feira (21) que fará uma audiência pública sobre o projeto de d...

Foto: Reprodução/Secom Paraíba

Paraíba Há 1 ano

Governo do Estado e Câmara do Comércio do Brasil na França definem parceria para qualificação técnica com foco na exportação do artesanato local

O secretário de Estado da Cultura da Paraíba, Pedro Santos, se reuniu na tarde dessa terça-feira (20) com Rose Martins, secretária-geral da Câmara ...

Foto: Reprodução/Secom Paraíba

Paraíba Há 1 ano

João Azevêdo recebe missão do Banco Mundial e assegura novos investimentos para fortalecer agricultura familiar

O governador João Azevêdo recebeu, nesta quarta-feira (21), na Granja Santana, em João Pessoa, missão do Banco Mundial, oportunidade em que tratou ...

Presidente da comissão e relatora, Damares argumentou que medida segue compromissos internacionais - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

CDH: abusadores podem ser proibidos de trabalhar com crianças e adolescentes

Pessoas condenadas por crimes contra a dignidade sexual de crianças ou adolescentes serão proibidas de trabalharem em atividades vinculadas a esses...

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

CCJ aprova projeto que declara Pixinguinha e Lupicínio Rodrigues patronos da MPB

Projeto declara os músicos patronos da Música Popular Brasileira; texto seguirá para sanção presidencial

Relatora, Jussara Lima propôs benefícios às empresas que aderirem ao Programa Empresa Cidadã - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

Aprovado bônus a empresas que apoiarem acompanhantes de pacientes com câncer

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (21), o projeto de lei que permite que empresas participantes do Programa Empresa ...

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova prioridade para pessoas com deficiência em vagas nas escolas

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova proibição da venda de narguilé para menores de 18 anos

Proposta também veda o uso em locais públicos, abertos ou fechados; projeto de lei segue para análise do Senado

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Projeto prioriza vagas em escolas para pessoas com deficiência

A Câmara dos Deputados debate a proposta

Mario Agra / Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que obriga empresas da Zona Franca de Manaus a apoiar ações educativas e ambientais

A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova ampliação do efetivo da guarda municipal nas grandes cidades

Pela proposta, cidades muito violentas e sem unidade da PM poderão passar desse limite

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Governo deve enviar projeto para combater racismo nos estádios de futebol

Clubes e federações que não implementarem medidas contra essa prática deixarão de receber recursos públicos

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova pena maior para crime de perseguição contra pessoa com deficiência

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Seif, relator do projeto, disse que proibição de parcelamento desestimula o ato de solidariedade - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

CDH aprova parcelamento de doações junto ao Imposto de Renda

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (21) projeto que permite o parcelamento de doações aos Fundos dos Direitos da Crian...

A senadora Damares Alves, presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), é a autora da proposta - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

Vai à Câmara projeto que inclui mulher indígena em planos de combate à violência

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou, em caráter terminativo , nesta quarta-feira (21), projeto de lei que inclu...

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Tesouro Nacional lança título com aplicação a partir de R$ 1

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Governo lança editais para conectar até 3,8 mil UBS

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Comissão aprova tipificação de extorsão sexual e aumento das penas para crimes contra crianças e adolescentes

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Debate aponta educação profissional como vetor de desenvolvimento econômico

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