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Senado Federal

Pedidos médicos para gestantes poderão ter validade estendida; texto vai a sanção
Senado Federal 27/04/2021 - 20h50 Pedidos médicos para gestantes poderão ter validade estendida; texto vai a sanção O Senado aprovou nesta terça-feira (27) proposta da Câmara dos Deputados que autoriza a prorrogação da validade de prescrições médicas e de pedidos...
Motorista alcoolizado terá que ressarcir o SUS as despesas hospitalares de vítima
Senado Federal 27/04/2021 - 20h40 Motorista alcoolizado terá que ressarcir o SUS as despesas hospitalares de vítima Em votação simbólica, o Senado aprovou nesta terça-feira (27) o Projeto de Lei do Senado (PLS) 32/2016, que obriga o motorista alcoolizado ou sob e...
Vacinação anticovid deve seguir em fins de semana e feriados; texto vai à Câmara
Senado Federal 27/04/2021 - 20h25 Vacinação anticovid deve seguir em fins de semana e feriados; texto vai à Câmara O Senado aprovou nesta terça-feira (27) projeto que torna obrigatória a vacinação diária, inclusive aos finais de semana e feriados, como medida ex...
CRA debaterá regularização fundiária nesta quinta-feira
Senado Federal 27/04/2021 - 20h05 CRA debaterá regularização fundiária nesta quinta-feira A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) realiza nesta quinta-feira (29), a partir das 13h30, audiência pública sobre a regularização fund...
Aprovada obrigação de SUS criar regras para incorporação de novas tecnologias
Senado Federal 27/04/2021 - 20h05 Aprovada obrigação de SUS criar regras para incorporação de novas tecnologias Os senadores aprovaram em Plenário nesta terça-feira (27), na forma de substitutivo, projeto que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a definir re...
Senado estreia nova urna eletrônica para votações secretas
Senado Federal 27/04/2021 - 19h45 Senado estreia nova urna eletrônica para votações secretas Os senadores estrearam, nesta terça-feira (27), uma nova urna eletrônica para votações secretas. Desenvolvido pelo Prodasen com apoio da Secretaria...
Senado vota nesta quarta novas regras de regularização fundiária
Senado Federal 27/04/2021 - 19h30 Senado vota nesta quarta novas regras de regularização fundiária O Plenário do Senado se reúne em sessão remota nesta quarta-feira (28), a partir das 16h, e pode votar o PL 510/2021, projeto de lei que flexibiliz...
Vacinas anticovid poderão ser produzidas em instalações industriais veterinárias
Senado Federal 27/04/2021 - 19h10 Vacinas anticovid poderão ser produzidas em instalações industriais veterinárias O Senado aprovou por unanimidade nesta terça-feira (27) projeto que autoriza o uso de fábricas de imunizantes de uso veterinário na produção de vac...
Contarato pede fim de práticas discriminatórias contra terceirizados
Senado Federal 27/04/2021 - 18h40 Contarato pede fim de práticas discriminatórias contra terceirizados A Comissão Diretora do Senado deve discutir ofício do senador Fabiano Contarato (Rede-ES) que pede o fim de práticas consideradas discriminatórias ...
Projeto que cria conselho consultivo de saúde para o combate à pandemia é retirado de pauta
Senado Federal 27/04/2021 - 18h00 Projeto que cria conselho consultivo de saúde para o combate à pandemia é retirado de pauta Foi adiada a votação do PL 1.169/2021, que determina a criação de um conselho consultivo de saúde para analisar as medidas de enfrentamento à emerg...
CRE faz audiência na sexta com ministro da Defesa e comandantes das Forças Armadas
Senado Federal 27/04/2021 - 18h00 CRE faz audiência na sexta com ministro da Defesa e comandantes das Forças Armadas A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado (CRE) fará uma audiência pública na próxima sexta-feira (29), a partir das 10h, com o...
Ouvidoria do Senado inicia intercâmbio com órgãos públicos
Senado Federal 27/04/2021 - 16h45 Ouvidoria do Senado inicia intercâmbio com órgãos públicos A Ouvidoria do Senado deu início a uma série de encontros para troca de experiências com órgãos equivalentes nas esferas estaduais e federal. Nesta...
Paim defende projeto que equipara crime de injúria racial ao de racismo
Senado Federal 27/04/2021 - 16h10 Paim defende projeto que equipara crime de injúria racial ao de racismo Em pronunciamento nesta terça-feira (27), o senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu a aprovação do PL 4.373/2020, que prevê a inclusão do crime de injú...
CPI trabalhará com provas e dará as respostas cobradas pela sociedade, diz Renan
Senado Federal 27/04/2021 - 16h00 CPI trabalhará com provas e dará as respostas cobradas pela sociedade, diz Renan Em entrevista coletiva concedida após a instalação da CPI da Pandemia nesta terça-feira (27), o relator, senador Renan Calheiros (MDB-AL), disse qu...
Omar nega questão de ordem que pedia impedimento de Renan e Jader
Senado Federal 27/04/2021 - 13h10 Omar nega questão de ordem que pedia impedimento de Renan e Jader O presidente da CPI da Pandemia, senador Omar Aziz (PSD-AM), indeferiu questão de ordem que solicitava o impedimento dos senadores Renan Calheiros ...