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Senado Federal

Carlos Viana está internado com covid-19, mas sem sintomas graves
Senado Federal 04/06/2021 - 15h31 Carlos Viana está internado com covid-19, mas sem sintomas graves A assessoria de imprensa do senador Carlos Viana (PSD-MG) divulgou nota nesta sexta-feira (4) para informar que o senador foi diagnosticado com cov...
Sessão especial comemora 20 anos do Dnit nesta segunda-feira
Senado Federal 04/06/2021 - 15h21 Sessão especial comemora 20 anos do Dnit nesta segunda-feira Os 20 anos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) serão comemorados em sessão especial do Senado nesta segunda-feira (7),...
Promulgada lei que prorroga regras para barreiras sanitárias em áreas indígenas
Senado Federal 04/06/2021 - 12h56 Promulgada lei que prorroga regras para barreiras sanitárias em áreas indígenas A autorização para a Fundação Nacional do Índio (Funai) montar barreiras sanitárias em áreas indígenas com o objetivo de evitar o contágio e a diss...
Sancionada lei que torna Pronampe permanente
Senado Federal 04/06/2021 - 12h30 Sancionada lei que torna Pronampe permanente Foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) nesta sexta-feira (4) a lei que transforma o Pronampe (Programa Nacional de Apoio às...
Lei que define organização da Polícia Civil do Distrito Federal é sancionada
Senado Federal 04/06/2021 - 11h51 Lei que define organização da Polícia Civil do Distrito Federal é sancionada A organização básica da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) está agora definida pela Lei 14.162, de 2021, sancionada pelo presidente Jair Bols...
Decisão de não punir Pazuello abre precedente perigoso, apontam senadores
Senado Federal 04/06/2021 - 11h46 Decisão de não punir Pazuello abre precedente perigoso, apontam senadores Senadores lamentaram a decisão do Exército de não punir o general e ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello após participar de protesto ao lado do pr...
Promulgada lei que adia prazo para acessibilidade obrigatória nos cinemas
Senado Federal 04/06/2021 - 11h10 Promulgada lei que adia prazo para acessibilidade obrigatória nos cinemas Foi promulgada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (4) a Lei 14.159, que prorroga até 1º de janeiro de 2023 o prazo para que cinemas reser...
Congresso recebe a cor lilás para lembrar o Dia do Teste do Pezinho
Senado Federal 04/06/2021 - 11h05 Congresso recebe a cor lilás para lembrar o Dia do Teste do Pezinho O Congresso Nacional será iluminado com a cor lilás, nesta sexta-feira (4), para lembrar o Dia do Teste do Pezinho, celebrado em 6 de junho. A inic...
Senado analisa medida provisória que facilita crédito bancário na pandemia
Senado Federal 04/06/2021 - 10h41 Senado analisa medida provisória que facilita crédito bancário na pandemia O Senado deve votar na próxima semana a Medida Provisória (MP) 1.028/2021, que dispensa os bancos de exigirem documentos de regularidade fiscal par...
Rodrigo Pacheco promulga lei do salário mínimo de R$ 1,1 mil
Senado Federal 04/06/2021 - 10h31 Rodrigo Pacheco promulga lei do salário mínimo de R$ 1,1 mil O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, promulgou a Lei 14.158, de 2021, que fixa o salário mínimo em R$ 1,1 mil a partir de 1...
CMA inicia na segunda debates para promoção da Campanha Junho Verde
Senado Federal 04/06/2021 - 10h26 CMA inicia na segunda debates para promoção da Campanha Junho Verde “Alimentação saudável e os modelos possíveis para uma agricultura sustentável” é o tema da primeira audiência pública que integra o calendário de e...
Impacto da pandemia sobre bares e restaurantes será debatido na segunda
Senado Federal 04/06/2021 - 10h01 Impacto da pandemia sobre bares e restaurantes será debatido na segunda O ciclo de debates organizado pela Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) para avaliar os efeitos da covid-19 sobre o turismo no Brasil terá su...
Senado vai analisar MP que aumenta tributação de bancos
Senado Federal 04/06/2021 - 09h50 Senado vai analisar MP que aumenta tributação de bancos O Senado vai analisar a Medida Provisória 1.034/2021, que aumenta a tributação de instituições financeiras. O texto foi aprovado na noite de quarta...
Aumento de tributação sobre bancos será analisado pelo Senado
Senado Federal 04/06/2021 - 09h35 Aumento de tributação sobre bancos será analisado pelo Senado O Senado vai analisar a Medida Provisória 1.034/2021, que aumenta a tributação de instituições financeiras, reduz incentivos tributários da indústr...
Projeto prevê paridade de gênero em conselhos de sentença
Senado Federal 04/06/2021 - 08h41 Projeto prevê paridade de gênero em conselhos de sentença Começou a tramitar no Senado projeto de lei que estabelece a paridade de vagas entre homens e mulheres nos conselhos de sentença dos tribunais do ...