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Senado Federal

Após derrubada de vetos, benefícios ao setor de cultura são reinseridos em lei
Senado Federal 11/06/2021 - 17h40 Após derrubada de vetos, benefícios ao setor de cultura são reinseridos em lei A Presidência da República promulgou trechos Lei 14.150/2021 que haviam sido vetados por Bolsonaro, mas que foram restaurados por decisão do Congre...
Sancionadas quatro leis de liberação de crédito
Senado Federal 11/06/2021 - 17h05 Sancionadas quatro leis de liberação de crédito O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou nessa quinta-feira (9) quatro leis de liberação de crédito. As novas leis foram publicadas nes...
Governo trata população brasileira como animais, afirma Maierovitch na CPI
Senado Federal 11/06/2021 - 16h56 Governo trata população brasileira como animais, afirma Maierovitch na CPI Para o médico sanitarista Claudio Maierovitch, que presidiu a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de 2003 a 2008, a gestão do atual g...
Após ter veto derrubado, Bolsonaro promulga benefício para geradoras de energia
Senado Federal 11/06/2021 - 16h50 Após ter veto derrubado, Bolsonaro promulga benefício para geradoras de energia O presidente da República, Jair Bolsonaro, promulgou um dispositivo que pode ampliar os subsídios recebidos por empresas geradoras de energia elétr...
Fundos de investimento para o agronegócio terão incentivos fiscais
Senado Federal 11/06/2021 - 16h01 Fundos de investimento para o agronegócio terão incentivos fiscais A Presidência da República promulgou trechos que antes haviam sido vetados da Lei 14.130/2021. Essa lei instituiu os Fundos de Investimento nas Cad...
Com vetos derrubados, lei do Fiagro é sancionada com incentivos fiscais
Senado Federal 11/06/2021 - 15h20 Com vetos derrubados, lei do Fiagro é sancionada com incentivos fiscais Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (11) a sanção do presidente da República à Lei 14.130/2021, que institui os Fundos...
Dispositivos que haviam sido vetados são incorporados à lei do Governo Digital
Senado Federal 11/06/2021 - 15h05 Dispositivos que haviam sido vetados são incorporados à lei do Governo Digital Foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (11) a promulgação do texto dos vetos derrubados da Lei 14.129, de 2020, que criou o Gov...
Lei garante isenção de tributação em pagamento de serviços ambientais
Senado Federal 11/06/2021 - 14h30 Lei garante isenção de tributação em pagamento de serviços ambientais Valores recebidos em pagamento por serviços ambientais ficarão isentos de tributação, conforme novo trecho da Lei 14.119, de 2021, promulgado e pub...
Projeto que limita despejos na pandemia opõe debatedores em sessão temática
Senado Federal 11/06/2021 - 14h01 Projeto que limita despejos na pandemia opõe debatedores em sessão temática Os despejos de imóveis devem ser suspensos durante a pandemia? Esse foi o tema central da sessão de debates temáticos desta sexta-feira (11) em tor...
CPI da Pandemia começa a investigar defensores da cloroquina
Senado Federal 11/06/2021 - 13h50 CPI da Pandemia começa a investigar defensores da cloroquina Os entusiastas da cloroquina no “tratamento precoce” contra a covid-19 são os próximos alvos da CPI da Pandemia. Os parlamentares querem saber quem...
Especialistas defendem mais recursos para pesquisas e pequenos produtores
Senado Federal 11/06/2021 - 13h40 Especialistas defendem mais recursos para pesquisas e pequenos produtores Incentivo à agricultura sustentável, diversificação na produção de alimentos, apoio a pequenos agricultores, mais informações sobre uso de recursos...
Lei concede desconto em dívidas de empresas com fundos de investimentos
Senado Federal 11/06/2021 - 11h55 Lei concede desconto em dívidas de empresas com fundos de investimentos Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (11) a sanção da Lei 14.165, que concede descontos a empresas que quitarem ou rene...
Sancionada renegociação de dívidas com fundos do Norte, Nordeste e Centro-Oeste
Senado Federal 11/06/2021 - 11h55 Sancionada renegociação de dívidas com fundos do Norte, Nordeste e Centro-Oeste O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.166, que permite a renegociação extraordinária de dívidas com os fundos constitucionais do Norte (FN...
Mulheres provedoras com direito a duas cotas poderão receber auxílio retroativo
Senado Federal 11/06/2021 - 11h51 Mulheres provedoras com direito a duas cotas poderão receber auxílio retroativo Mulheres provedoras de família que não receberam as duas cotas de auxílio emergencial a que teriam direito poderão receber o benefício de forma ret...
Lei volta a garantir divulgação de editais de licitação em jornais
Senado Federal 11/06/2021 - 10h40 Lei volta a garantir divulgação de editais de licitação em jornais O presidente Jair Bolsonaro promulgou trechos antes vetados da Lei de Licitações e Contratos Administrativos (14.133, de 2021). Entre os dispositiv...