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Senado Federal

Contarato rebate ataques homofóbicos Fakhoury: 'Orientação sexual não define caráter'
Senado Federal 30/09/2021 - 12h40 Contarato rebate ataques homofóbicos Fakhoury: 'Orientação sexual não define caráter' Em defesa da comunidade LGBTQIA+, o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) expôs nesta quinta-feira (30) no início da reunião da CPI da Pandemia, come...
CE acata nome de Alberto Mendes Jr. no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria
Senado Federal 30/09/2021 - 12h15 CE acata nome de Alberto Mendes Jr. no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta quinta-feira (30) o Projeto de Lei (PL) 5.458/2019, que inscreve o nome do capitão da ...
Sooretama poderá receber o título de Capital Nacional do Café Conilon
Senado Federal 30/09/2021 - 12h05 Sooretama poderá receber o título de Capital Nacional do Café Conilon A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou, nesta quinta-feira (30), proposta que confere a Sooretama (ES) o título de Capital Nacional...
Aprovado nome de Manoel José Alves Pereira para trecho de rodovia no Amapá
Senado Federal 30/09/2021 - 11h55 Aprovado nome de Manoel José Alves Pereira para trecho de rodovia no Amapá A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta quinta-feira (30), em decisão final, projeto de lei que dá o nome de Rodovia Manoel Jo...
Aprovada assistência integral a alunos com transtornos de aprendizagem
Senado Federal 30/09/2021 - 11h50 Aprovada assistência integral a alunos com transtornos de aprendizagem A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou, nesta quinta-feira (30), substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado (...
Comissão de Educação aprova criação do Dia Nacional da Síndrome de Tourette
Senado Federal 30/09/2021 - 11h40 Comissão de Educação aprova criação do Dia Nacional da Síndrome de Tourette A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta quinta-feira (30) um projeto que institui a data de 7 de junho como Dia Nacional da Sí...
CE aprova Dia Nacional da Educação Legislativa
Senado Federal 30/09/2021 - 11h30 CE aprova Dia Nacional da Educação Legislativa O Dia Nacional da Educação Legislativa pode passar a integrar o calendário oficial de eventos nacionais. A criação dessa data comemorativa é sugeri...
Comissão debate na terça porcentagem de biodiesel no óleo diesel
Senado Federal 30/09/2021 - 11h00 Comissão debate na terça porcentagem de biodiesel no óleo diesel O percentual de teor de biodiesel presente no diesel fóssil no Brasil será tema de audiência pública da Comissão de Infraestrutura (CI), na terça-f...
Federações de partidos terão caráter mais duradouro que coligações
Senado Federal 30/09/2021 - 10h50 Federações de partidos terão caráter mais duradouro que coligações As federações partidárias já podem fazer parte da vida política do país. Nesta quarta-feira (29), dois dias após a derrubada de veto presidencial p...
Turismo na economia compartilhada é tema de debate na CDR
Senado Federal 30/09/2021 - 10h10 Turismo na economia compartilhada é tema de debate na CDR O turismo na era da economia compartilhada é o tema da mesa de debates desta segunda-feira (4), às 18h, na Comissão de Desenvolvimento Regional e T...
Comissão analisa projeto sobre rateio de recursos para agricultura familiar
Senado Federal 30/09/2021 - 10h05 Comissão analisa projeto sobre rateio de recursos para agricultura familiar A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) pode votar na segunda-feira (4) um projeto de lei que altera a distribuição de recursos públ...
Vai à sanção projeto que proíbe abate de cães e gatos pelo poder público
Senado Federal 30/09/2021 - 09h40 Vai à sanção projeto que proíbe abate de cães e gatos pelo poder público Segue para sanção presidencial um projeto de lei que proíbe a eutanásia de cães e gatos de rua por órgãos de zoonose, canis públicos e estabelecime...
Nova lei flexibiliza punição para agentes públicos que tenham contas rejeitadas
Senado Federal 30/09/2021 - 09h30 Nova lei flexibiliza punição para agentes públicos que tenham contas rejeitadas O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei Complementar 184, de 2021, que flexibiliza a punição para agentes públicos que tenham as contas rejeita...
Senado homenageia na segunda-feira atletas paralímpicos que representaram o Brasil em Tóquio
Senado Federal 30/09/2021 - 09h15 Senado homenageia na segunda-feira atletas paralímpicos que representaram o Brasil em Tóquio O Senado vai homenagear os atletas representantes do Brasil nos jogos paralímpicos de Tóquio 2020 em sessão especial agendada para segunda-feira (4...
Girão acusa CPI da Pandemia de ignorar desvios de verbas federais durante a pandemia
Senado Federal 29/09/2021 - 22h00 Girão acusa CPI da Pandemia de ignorar desvios de verbas federais durante a pandemia Em pronunciamento, nesta quarta-feira (29), o senador Eduardo Girão (Podemos-CE) afirmou que a CPI da Pandemia está chegando ao fim sem atender a u...