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Senado Federal

Sancionada lei que prorroga mudanças no calendário escolar até o fim de 2021
Senado Federal 14/10/2021 - 09h15 Sancionada lei que prorroga mudanças no calendário escolar até o fim de 2021 O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.218, de 2021, que prorroga para até o fim do ano as mudanças no calendário escolar em razão da pande...
Pacheco promete atenção com projeto que muda ICMS sobre combustíveis
Senado Federal 13/10/2021 - 22h05 Pacheco promete atenção com projeto que muda ICMS sobre combustíveis O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, prometeu atenção com o projeto que altera o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobr...
Senado vota projeto de lei para socorro a Santas Casas nesta quinta-feira
Senado Federal 13/10/2021 - 21h50 Senado vota projeto de lei para socorro a Santas Casas nesta quinta-feira O Senado vota nesta quinta-feira (14), a partir das 16h, um projeto de lei que prevê socorro a hospitais filantrópicos e Santas Casas, segmento for...
Davi Alcolumbre reafirma autonomia da CCJ para marcar sabatina de André Mendonça
Senado Federal 13/10/2021 - 21h50 Davi Alcolumbre reafirma autonomia da CCJ para marcar sabatina de André Mendonça O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), defendeu, nesta quarta-feira (13), a sua prerrogativa d...
Proposta de banco de dados com medidas protetivas para mulheres será votado nesta quinta
Senado Federal 13/10/2021 - 21h00 Proposta de banco de dados com medidas protetivas para mulheres será votado nesta quinta O Senado deve votar nesta quinta-feira (14) o substitutivo ao projeto de lei que prevê o registro imediato, em banco de dados específico, das medid...
Adiada votação de projeto que define ocupação às margens de rios em áreas urbanas
Senado Federal 13/10/2021 - 20h50 Adiada votação de projeto que define ocupação às margens de rios em áreas urbanas O Senado adiou para esta quinta-feira (14) a votação do projeto de lei que altera o Código Florestal e legislação correlata como forma de regulamen...
Wellington Fagundes homenageia Instituto Lions da Visão pelo Dia Internacional da Filantropia
Senado Federal 13/10/2021 - 20h35 Wellington Fagundes homenageia Instituto Lions da Visão pelo Dia Internacional da Filantropia Em pronunciamento, nesta quarta-feira (13), o senador Wellington Fagundes (PL-MT) homenageou todas as entidades que dedicam tempo e recursos a açõe...
Congresso recebe projeção de frases e imagens para destacar Dia Mundial da Alimentação
Senado Federal 13/10/2021 - 20h25 Congresso recebe projeção de frases e imagens para destacar Dia Mundial da Alimentação Frases e imagens de frutas, verduras, hortaliças e leguminosas estão sendo projetadas no Congresso Nacional na noite desta quarta-feira (13) para d...
Senado aprova mudanças em regras de reconhecimento de acusados; texto vai à Câmara
Senado Federal 13/10/2021 - 20h20 Senado aprova mudanças em regras de reconhecimento de acusados; texto vai à Câmara O projeto de lei que altera as regras penais de reconhecimento de pessoas acusadas de crimes foi aprovado pelo Plenário do Senado em votação simból...
Líder do governo espera que relatório final da CPI não se limite a apontar culpados
Senado Federal 13/10/2021 - 20h00 Líder do governo espera que relatório final da CPI não se limite a apontar culpados Em pronunciamento, nesta quarta-feira (13), o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) fez algumas ponderações sobre a fase final da CPI da Pandemi...
Para Lasier, PEC sobre o Conselho do Ministério Público reduz a sua independência
Senado Federal 13/10/2021 - 19h55 Para Lasier, PEC sobre o Conselho do Ministério Público reduz a sua independência Em pronunciamento, nesta quarta-feira (13), o senador Lasier Martins (Podemos-RS) criticou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 5/2021) que tra...
Girão defende saída do governo do Ceará do Consórcio Nordeste
Senado Federal 13/10/2021 - 19h20 Girão defende saída do governo do Ceará do Consórcio Nordeste Em pronunciamento nesta quarta-feira (13), o senador Eduardo Girão (Podemos-CE) defendeu a saída do governo do Ceará do Consórcio Nordeste. — É o m...
Para Kajuru, declarações de Ricardo Barros sobre a CPI da Pandemia foram desrespeitosas
Senado Federal 13/10/2021 - 19h05 Para Kajuru, declarações de Ricardo Barros sobre a CPI da Pandemia foram desrespeitosas Em pronunciamento nesta quarta-feira (13), o senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) criticou o líder do governo na Câmara, o deputado federal Ricardo Ba...
Senado aprova medida cautelar de urgência em caso de violência contra mulher
Senado Federal 13/10/2021 - 18h55 Senado aprova medida cautelar de urgência em caso de violência contra mulher Por 71 votos a favor e nenhum contrário, o Senado aprovou, nesta quarta-feira (13), projeto que autoriza, em casos de violência doméstica, a conces...
Girão quer CPI para investigar acusações de desvios no combate à pandemia em estados
Senado Federal 13/10/2021 - 18h55 Girão quer CPI para investigar acusações de desvios no combate à pandemia em estados Em pronunciamento nesta quarta-feira (13), o senador Eduardo Girão (Podemos-CE) anunciou que está recolhendo assinaturas para a criação de uma comi...