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Senado Federal

Romário preside sessão do Senado desta quarta-feira
Senado Federal 10/11/2021 - 18h25 Romário preside sessão do Senado desta quarta-feira Na condição de presidente da sessão deliberativa desta quarta-feira (10), o senador Romário (PL-RJ) afirmou que não há nada mais simbólico, no mês ...
Paim adianta que votará contra a PEC dos Precatórios
Senado Federal 10/11/2021 - 18h05 Paim adianta que votará contra a PEC dos Precatórios Em pronunciamento, nesta quarta-feira (10), o senador Paulo Paim (PT-RS) adiantou que votará contra a chamada PEC dos Precatórios (PEC 23/2021), ap...
Projeto que muda área da Floresta Nacional de Brasília será votado na próxima terça
Senado Federal 10/11/2021 - 18h05 Projeto que muda área da Floresta Nacional de Brasília será votado na próxima terça O projeto que modifica a área da Floresta Nacional de Brasília será votado pelo Plenário na próxima terça-feira (16). Do senador Izalci Lucas (PSDB...
Projeto que institui Dia Nacional em Homenagem às Vítimas de Covid-19 é retirado de pauta
Senado Federal 10/11/2021 - 17h55 Projeto que institui Dia Nacional em Homenagem às Vítimas de Covid-19 é retirado de pauta Foi adiada a votação do projeto de lei que institui 12 de março como o Dia Nacional em Homenagem às Vítimas de Covid-19. A proposta (PL 2.356/2021)...
Senado vai avaliar projeto para tipificar o crime de tráfico de atletas
Senado Federal 10/11/2021 - 17h55 Senado vai avaliar projeto para tipificar o crime de tráfico de atletas O Senado Federal vai avaliar o PL 3713/2021, de autoria do Senador Álvaro Dias (Podemos/PR). A proposta acresce o parágrafo primeiro ao Art 149 A d...
Telmário quer fim de acolhimento de venezuelanos em Roraima
Senado Federal 10/11/2021 - 17h45 Telmário quer fim de acolhimento de venezuelanos em Roraima Em pronunciamento nesta quarta-feira (10), o senador Telmário Mota (Pros-RR) defendeu o fim da política de acolhimento de venezuelanos no territóri...
Lasier Martins destaca filiação de Sergio Moro ao Podemos
Senado Federal 10/11/2021 - 17h45 Lasier Martins destaca filiação de Sergio Moro ao Podemos Em pronunciamento nesta quarta-feira (10), o senador Lasier Martins (Podemos-RS) celebrou a filiação do ex-magistrado e ex-ministro da Justiça, Ser...
MP que prorroga medidas excepcionais de combate à pandemia chega ao Senado
Senado Federal 10/11/2021 - 17h30 MP que prorroga medidas excepcionais de combate à pandemia chega ao Senado Os senadores devem analisar a Medida Provisória (MP 1.059/2021) que garante a continuidade de normas excepcionais para a compra de vacinas, medicam...
Votação de projeto sobre monitoramento de medicamentos é adiada
Senado Federal 10/11/2021 - 17h30 Votação de projeto sobre monitoramento de medicamentos é adiada Foi adiada novamente a votação, pelo Plenário, do projeto de lei que regulamenta inspeções sobre a efetividade terapêutica de medicamentos já regis...
Comissão Mista de Orçamento aprova projetos para viabilizar pagamento do Auxílio Brasil
Senado Federal 10/11/2021 - 14h45 Comissão Mista de Orçamento aprova projetos para viabilizar pagamento do Auxílio Brasil A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta quarta-feira (10) dois projetos de lei do Congresso Nacional (PLNs) que vão viabilizar o pagament...
Comissão Senado do Futuro debate política pública para agricultura irrigada
Senado Federal 10/11/2021 - 14h35 Comissão Senado do Futuro debate política pública para agricultura irrigada A Comissão Senado do Futuro (CSF) faz nesta sexta-feira (12), às 10h, audiência pública para debater a organização e a consolidação de uma política...
Para especialistas, propostas de reforma tributária ameaçam bolsas do ProUni
Senado Federal 10/11/2021 - 13h45 Para especialistas, propostas de reforma tributária ameaçam bolsas do ProUni As propostas de reforma tributária em tramitação no Congresso Nacional são uma ameaça ao Programa Universidade para Todos (ProUni) do Ministério da...
CCJ aprova criação da Frente Parlamentar da Advocacia
Senado Federal 10/11/2021 - 13h30 CCJ aprova criação da Frente Parlamentar da Advocacia Aprovado nesta quarta-feira (10) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, segue para apreciação da Comissão Diretora o Projeto de R...
Entidades defendem proteção a atingidos por barragens; empresas temem insegurança jurídica
Senado Federal 10/11/2021 - 13h25 Entidades defendem proteção a atingidos por barragens; empresas temem insegurança jurídica A Comissão de Meio Ambiente (CMA) reuniu-se nesta quarta-feira (10) para debater o projeto de lei que institui a Política Nacional de Direitos das ...
Vai ao Plenário projeto que protege santas casas de penhora de bens
Senado Federal 10/11/2021 - 13h15 Vai ao Plenário projeto que protege santas casas de penhora de bens A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (10) o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 115/2017, do deputado federal...