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Senado Federal

CAS aprova isenção de multa a trabalhador dispensado de adesão ao INSS
Senado Federal 30/11/2021 - 12h40 CAS aprova isenção de multa a trabalhador dispensado de adesão ao INSS Trabalhadores rurais que pretendam aderir ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) poderão ficar isentos da multa imposta a segurados que decid...
Plenário vai analisar empréstimos para Curitiba e Indaiatuba
Senado Federal 30/11/2021 - 12h40 Plenário vai analisar empréstimos para Curitiba e Indaiatuba A Comissão de Assuntos Econômicos aprovou pareceres favoráveis à concessão de empréstimos, com aval da União, a dois municípios brasileiros: Curiti...
Inclusão de Pacaraima na Área de Livre Comércio de Boa Vista é aprovada na CAE
Senado Federal 30/11/2021 - 12h40 Inclusão de Pacaraima na Área de Livre Comércio de Boa Vista é aprovada na CAE A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (30), em decisão terminativa, projeto de lei que inclui o município de Pacaraima ...
Avança projeto sobre regulamentação de veículos de locadoras a pessoas com deficiência
Senado Federal 30/11/2021 - 12h15 Avança projeto sobre regulamentação de veículos de locadoras a pessoas com deficiência A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (30) projeto que determina que as especificações dos veículos adaptados oferecido...
Programas habitacionais públicos devem seguir princípios de acessibilidade, aprova CI
Senado Federal 30/11/2021 - 12h15 Programas habitacionais públicos devem seguir princípios de acessibilidade, aprova CI A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (30) um projeto de lei do Senado (PLS 279/2016) que prevê medidas de acessibilidade em ...
Comissão aprova projeto que prevê separação de vias locais das rodovias federais
Senado Federal 30/11/2021 - 12h00 Comissão aprova projeto que prevê separação de vias locais das rodovias federais A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (30) um projeto (PLS 702/2015) que prevê a separação das vias locais urbanas das rodovi...
Comissão de Infraestrutura aprova ampliação de fontes renováveis na matriz energética
Senado Federal 30/11/2021 - 12h00 Comissão de Infraestrutura aprova ampliação de fontes renováveis na matriz energética A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (30) um projeto de lei do Senado que insere a ampliação das fontes renováveis na matriz...
Comissão aprova projeto que incentiva ciclismo e estimula integração no transporte
Senado Federal 30/11/2021 - 11h45 Comissão aprova projeto que incentiva ciclismo e estimula integração no transporte A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (30) um substitutivo ao projeto de lei (PL) 3.598/2019, que incentiva a prática do cicl...
Vai à Câmara projeto que garante direito de desembarque fora das paradas de ônibus
Senado Federal 30/11/2021 - 11h40 Vai à Câmara projeto que garante direito de desembarque fora das paradas de ônibus A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (30) um substitutivo ao projeto de lei (PL) 3.258/2019, que garante a mulheres, idosos ...
Aprovada em comissão, Lei Marília Mendonça obriga sinalização de torres de energia
Senado Federal 30/11/2021 - 11h40 Aprovada em comissão, Lei Marília Mendonça obriga sinalização de torres de energia A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (30) um projeto de lei que estabelece critérios para sinalização de linhas aéreas de tr...
Aprovado projeto que obriga ônibus, aviões e cinemas a exibirem vídeos contra violência
Senado Federal 30/11/2021 - 11h25 Aprovado projeto que obriga ônibus, aviões e cinemas a exibirem vídeos contra violência A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta terça-feira (30) proposta da Câmara dos Deputados que obriga as empresas de ônibus e de aviação ...
CDH aprova sanção maior a empresa que descumprir quota para pessoa com deficiência
Senado Federal 30/11/2021 - 11h25 CDH aprova sanção maior a empresa que descumprir quota para pessoa com deficiência A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta terça-feira (30) projeto que obriga as empresas a proporcionar condições iguais de desenvolvimen...
CCJ retoma apreciação da PEC dos Precatórios
Senado Federal 30/11/2021 - 10h45 CCJ retoma apreciação da PEC dos Precatórios A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado retomou na manhã desta terça-feira (30) a apreciação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC...
Dia Nacional do Condutor de Ambulância será celebrado em 10 de outubro
Senado Federal 30/11/2021 - 08h40 Dia Nacional do Condutor de Ambulância será celebrado em 10 de outubro O Dia Nacional do Condutor de Ambulância passará a ser comemorado anualmente em 10 de outubro, de acordo com a Lei 14.252, sancionada pelo presiden...
Em votação apertada, senadores confirmam regulamentação das emendas de relator
Senado Federal 29/11/2021 - 22h40 Em votação apertada, senadores confirmam regulamentação das emendas de relator Em continuação à sessão do Congresso Nacional desta segunda-feira (29), os senadores aprovaram, por 34 votos a favor e 32 contra, o Projeto de Reso...