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Senado Federal

Lasier Martins faz balanço de seu mandato em 2021
Senado Federal 15/12/2021 - 17h15 Lasier Martins faz balanço de seu mandato em 2021 Em pronunciamento, nesta quarta-feira (15), o senador Lasier Martins (Podemos-RS) fez um balanço de sua atuação ao longo do ano de 2021, marcado, s...
CCJ adia regulamentação de armas para caçador, atirador esportivo e colecionador
Senado Federal 15/12/2021 - 14h55 CCJ adia regulamentação de armas para caçador, atirador esportivo e colecionador Após pedido de vista coletiva, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) adiou a votação do projeto que modifica regras de registro, posse e comer...
Combate ao cibercrime é urgente, afirmam especialistas na CCT
Senado Federal 15/12/2021 - 14h40 Combate ao cibercrime é urgente, afirmam especialistas na CCT Os recentes ataques de hackers a órgãos públicos e vazamentos de dados pessoais de milhões de brasileiros chamaram a atenção para a urgência do com...
Balanço da Comissão de Meio Ambiente destaca aprovação de incentivos à preservação ambiental
Senado Federal 15/12/2021 - 14h30 Balanço da Comissão de Meio Ambiente destaca aprovação de incentivos à preservação ambiental O presidente da Comissão de Meio Ambiente (CMA), Jaques Wagner (PT-BA), fez nesta quarta-feira (15) um balanço da atuação do colegiado neste ano. O...
Comissão vai propor que estrangeiros residentes no Brasil participem de eleições municipais
Senado Federal 15/12/2021 - 14h20 Comissão vai propor que estrangeiros residentes no Brasil participem de eleições municipais O relatório de atividades da Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados, aprovado nesta quarta-feira (15), prevê a apres...
Comissão mista em defesa de refugiados entrega relatório de atividades do ano
Senado Federal 15/12/2021 - 13h45 Comissão mista em defesa de refugiados entrega relatório de atividades do ano A Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados apresentou seu primeiro relatório de atividades nesta quarta-feira (15). O ...
Comissão de Meio Ambiente aprova projeto que altera sistema de logística reversa
Senado Federal 15/12/2021 - 13h45 Comissão de Meio Ambiente aprova projeto que altera sistema de logística reversa A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (15) projeto que modifica o sistema de logística reversa no país. De autoria da senado...
Com homenagem a Major Olímpio e Cristiana Lôbo, CCJ aprova apoio a transplante de medula
Senado Federal 15/12/2021 - 12h50 Com homenagem a Major Olímpio e Cristiana Lôbo, CCJ aprova apoio a transplante de medula Com uma dupla homenagem, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (15) um projeto de lei que busca facilitar...
Reforma tributária estará na pauta da primeira reunião de 2022, confirma presidente da CCJ
Senado Federal 15/12/2021 - 12h35 Reforma tributária estará na pauta da primeira reunião de 2022, confirma presidente da CCJ Após anunciar na semana passada que a discussão da reforma tributária ficaria para 2022, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), ...
Comissão de Meio Ambiente aprova projeto que amplia logística reversa
Senado Federal 15/12/2021 - 12h20 Comissão de Meio Ambiente aprova projeto que amplia logística reversa A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (15) projeto que determina aos fabricantes, importadores, distribuidores e comerciante...
CCJ aprova e envia ao Plenário indicação de promotor para Conselho Nacional de Justiça
Senado Federal 15/12/2021 - 12h05 CCJ aprova e envia ao Plenário indicação de promotor para Conselho Nacional de Justiça A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (15) o nome do promotor João Paulo Santos Schoucair para integrar o Conselho ...
MP prorroga isenção de imposto sobre insumos para bens exportáveis
Senado Federal 15/12/2021 - 11h40 MP prorroga isenção de imposto sobre insumos para bens exportáveis Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (15) a Medida Provisória 1.079/2021, que permite a prorrogação por um ano das concessõe...
Projeto que endurece penas contra maus-tratos a animais vai ao Plenário
Senado Federal 15/12/2021 - 10h55 Projeto que endurece penas contra maus-tratos a animais vai ao Plenário A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (15) um projeto de lei que determina pena de até 4 anos de prisão para quem praticar m...
Vai a sanção projeto que estabelece marco legal das ferrovias
Senado Federal 15/12/2021 - 10h25 Vai a sanção projeto que estabelece marco legal das ferrovias Vai à sanção o projeto que estabelece o marco legal das ferrovias. O texto permite à União autorizar a exploração de serviços de transporte ferrovi...
Cancelado debate sobre medicina e espiritualidade na CAS
Senado Federal 15/12/2021 - 10h15 Cancelado debate sobre medicina e espiritualidade na CAS A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) cancelou a audiência pública prevista para esta quinta-feira (16). A comissão iria debater a integração da med...