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Senado Federal

Subcomissão debate infraestrutura escolar na segunda-feira
Senado Federal 11/08/2022 - 17h30 Subcomissão debate infraestrutura escolar na segunda-feira Como assegurar que os estabelecimentos de ensino tenhamn instalações físicas adequadas para o pleno exercício da educação será tema de audiência pú...
Debatedores pedem mais fiscalização sobre venda direta de pneus
Senado Federal 11/08/2022 - 13h05 Debatedores pedem mais fiscalização sobre venda direta de pneus Em busca de uma solução para distorções no mercado de comercialização de pneus, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) promoveu uma audiência públ...
Proposta pune violência obstétrica com até dois anos de detenção
Senado Federal 11/08/2022 - 11h45 Proposta pune violência obstétrica com até dois anos de detenção Projeto que tramita no Senado torna crime a violência obstétrica e estabelece procedimentos para a prevenção da prática no Sistema Único de Saúde (...
Comparação do consumo de energia elétrica entre vizinhos está na pauta da CI
Senado Federal 11/08/2022 - 11h40 Comparação do consumo de energia elétrica entre vizinhos está na pauta da CI A Comissão de Infraestrutura (CI) pode aprovar em reunião na quarta-feira (17), às 10h, um projeto determinando que as faturas de energia elétrica...
Comissão sobre violência na Região Norte apresenta relatório final na terça
Senado Federal 11/08/2022 - 10h40 Comissão sobre violência na Região Norte apresenta relatório final na terça A Comissão Temporária sobre a Criminalidade na Região Norte se reúne na terça-feira (16), às 11h, para apresentação e análise do relatório com a co...
Quem pagou o Fies durante a pandemia pode ter direito a crédito, prevê projeto
Senado Federal 11/08/2022 - 08h50 Quem pagou o Fies durante a pandemia pode ter direito a crédito, prevê projeto Os beneficiários do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) que pagam as mensalidades em dia poderão ter direito a um crédito de 20% sobre o valor...
Um ano depois de aprovada, Lei das Sociedades Anônimas de Futebol tem balanço positivo
Senado Federal 10/08/2022 - 21h25 Um ano depois de aprovada, Lei das Sociedades Anônimas de Futebol tem balanço positivo Sob pelo menos três pontos de vista, a lei que criou as sociedades anônimas do futebol (SAFs) deu bons resultados nos primeiros 12 meses de vigênci...
Izalci registra aprovação do projeto que altera limites da Floresta Nacional de Brasília
Senado Federal 10/08/2022 - 21h00 Izalci registra aprovação do projeto que altera limites da Floresta Nacional de Brasília O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) registrou, em pronunciamento nesta quarta-feira (10), a aprovação do projeto de lei (PL 2.776/2020) que altera os ...
Roberto Rocha denuncia ameaças a prefeitos no Maranhão
Senado Federal 10/08/2022 - 20h10 Roberto Rocha denuncia ameaças a prefeitos no Maranhão O senador Roberto Rocha (PDT-MA) disse que a "politicalha atingiu níveis insuperáveis” no Maranhão. Em pronunciamento nesta quarta-feira (10), ele ...
Senado fica azul para destacar Dia Nacional da Atrofia Muscular Espinhal
Senado Federal 10/08/2022 - 20h10 Senado fica azul para destacar Dia Nacional da Atrofia Muscular Espinhal O Senado recebe desde terça-feira (9) iluminação especial para destacar o Dia Nacional da Atrofia Muscular Espinhal — que foi celebrado na segunda-...
Dra. Eudócia defende projeto sobre rol taxativo da ANS
Senado Federal 10/08/2022 - 19h45 Dra. Eudócia defende projeto sobre rol taxativo da ANS Em pronunciamento nesta quarta-feira (10), a senadora Dra. Eudócia (PSB-AL) defendeu o projeto de lei que obriga planos de saúde a cobrirem tratame...
Styvenson destaca projeto que amplia prazo para denúncia por violência doméstica
Senado Federal 10/08/2022 - 19h30 Styvenson destaca projeto que amplia prazo para denúncia por violência doméstica O senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) destacou, em pronunciamento nesta quarta-feira (10), projeto de lei (PL 1.713/2022) de sua autoria, que a...
Plenário debaterá projeto sobre rol taxativo da ANS em 23 de agosto
Senado Federal 10/08/2022 - 19h15 Plenário debaterá projeto sobre rol taxativo da ANS em 23 de agosto Ao final da sessão deliberativa desta quarta-feira (10), os senadores aprovaram requerimento (RQS 606/2022) para realização de sessão de debates no...
Para Plínio, previsões sobre ‘desertificação’ da Amazônia não são de fontes confiáveis
Senado Federal 10/08/2022 - 19h05 Para Plínio, previsões sobre ‘desertificação’ da Amazônia não são de fontes confiáveis O senador Plínio Valério (PSDB-AM) criticou, em seu pronunciamento nesta quarta-feira (10), a recente publicação do periódico norte-americano Natur...
Pastore lembra os 16 anos da Lei Maria da Penha e homenageia as mulheres
Senado Federal 10/08/2022 - 18h50 Pastore lembra os 16 anos da Lei Maria da Penha e homenageia as mulheres O senador Luiz Pastore (MDB-ES) lembrou os 16 anos da Lei Maria da Penha, completados no último domingo e prestou homenagem às mulheres, tanto as q...