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Senado Federal

Centenário de Darcy Ribeiro: membro da ABL, antropólogo teve vasta produção literária
Senado Federal 26/09/2022 - 18h15 Centenário de Darcy Ribeiro: membro da ABL, antropólogo teve vasta produção literária Homem de ideias e de livros Antropólogo, acadêmico, educador, político, visionário e escritor. Darcy Ribeiro dedicou-se à educação, não só ...
Centenário de Darcy Ribeiro: veja fotos de sua trajetória política
Senado Federal 26/09/2022 - 17h40 Centenário de Darcy Ribeiro: veja fotos de sua trajetória política
CMO vai discutir impactos de inflação menor no teto de gastos para 2023
Senado Federal 26/09/2022 - 14h50 CMO vai discutir impactos de inflação menor no teto de gastos para 2023 A Comissão Mista de Orçamento (CMO) vai analisar os novos parâmetros econômicos anunciados pelo Ministério da Economia na semana passada e que impa...
Primeiro festival de cinema acessível de Brasília acontecerá no Senado
Senado Federal 26/09/2022 - 13h45 Primeiro festival de cinema acessível de Brasília acontecerá no Senado Nesta quarta-feira (28), o Senado Federal abre as portas para a primeira edição do "Festival de Cinema Acessível Kids: a serviço da inclusão educac...
Projetos em tramitação no Congresso incentivam doação de órgãos
Senado Federal 26/09/2022 - 12h15 Projetos em tramitação no Congresso incentivam doação de órgãos Nesta terça-feira (27) será celebrado o Dia Nacional de Doação de Órgãos e Tecidos, instituído pela Lei 11.584, de 2007. Para a Associação Brasilei...
Sessão deliberativa é cancelada e MP deve perder validade
Senado Federal 26/09/2022 - 09h15 Sessão deliberativa é cancelada e MP deve perder validade O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, cancelou a sessão deliberativa desta segunda-feira (26) e convocou uma nova sessão para o dia 4 de outubro...
Projeto prevê repasse mínimo de 80% do valor do frete a caminhoneiros autônomos
Senado Federal 24/09/2022 - 10h50 Projeto prevê repasse mínimo de 80% do valor do frete a caminhoneiros autônomos Projeto do senador licenciado Jorginho Mello (PL-SC) proíbe que empresa de transporte rodoviário de cargas desconte do caminhoneiro autônomo mais d...
CRE analisa acordos internacionais assinados pelo Brasil
Senado Federal 23/09/2022 - 16h05 CRE analisa acordos internacionais assinados pelo Brasil Em reunião nesta terça-feira (27), às 10h, a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) deverá apreciar uma pauta de 11 projetos de de...
Sugestões de comissão sobre processos tributário e administrativo viram projetos
Senado Federal 23/09/2022 - 10h00 Sugestões de comissão sobre processos tributário e administrativo viram projetos O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, apresentou neste mês de setembro uma série de projetos de lei para dar sequencia ao trabalho da comissão d...
Sancionada lei que redefine limites do Parque da Serra dos Órgãos no Rio de Janeiro
Senado Federal 22/09/2022 - 20h45 Sancionada lei que redefine limites do Parque da Serra dos Órgãos no Rio de Janeiro Foi sancionada na quarta-feira (21) a Lei 14.452, que estabelece novos limites para o Parque Nacional da Serra dos Órgãos. Localizado no est...
Prisão de eleitores fica restrita de 27 de setembro a 4 de outubro
Senado Federal 22/09/2022 - 17h00 Prisão de eleitores fica restrita de 27 de setembro a 4 de outubro A legislação eleitoral estabelece que cinco dias antes do dia da eleição eleitores e eleitoras não podem ser presos ou detidos a não ser em caso de...
Transformação de cargos do TJDFT é sancionada com dois vetos
Senado Federal 22/09/2022 - 16h40 Transformação de cargos do TJDFT é sancionada com dois vetos Aprovada na forma do PL 3.662/2021, a transformação de cargos vagos de auxiliar e de técnico judiciário do Tribunal de Justiça do Distrito Federal ...
Senado Federal 22/09/2022 - 15h10 Lei reduz quórum de deliberação e facilita tomada de decisão em sociedades limitadas O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.451, de 2022, que muda os quóruns de deliberação dos sócios da sociedade limitada. A norma foi publi...
Publicada lei que cria loterias da Saúde e do Turismo
Senado Federal 22/09/2022 - 14h40 Publicada lei que cria loterias da Saúde e do Turismo Foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (22) a Lei 14.455, que cria no Brasil a Loteria da Saúde e a Loteria do Turismo. Parte do lucro ...
Lei autoriza prorrogação de antigas outorgas de TV por assinatura
Senado Federal 22/09/2022 - 14h30 Lei autoriza prorrogação de antigas outorgas de TV por assinatura Emissoras de TV por assinatura que ainda usam canal UHF já podem pedir a prorrogação da outorga para migrarem ao Serviço de Acesso Condicionado (Se...