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Senado Federal

Mourão foi o relator: benefício só poderá ser concedido para tráfico de pequenas quantidades - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CSP: Tráfico privilegiado terá critérios mais duros

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (6) o projeto de lei que torna mais rígidos os critérios para concessão do benefíci...

 O senador Hamilton Mourão foi o relator do projeto no âmbito da Comissão de Segurança Pública (CSP) - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Vai à CE projeto que prevê medidas de segurança nas escolas

Durante a reunião desta terça-feira (6), a Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou o PL 2.775/2022 , projeto de lei que prevê medidas de segura...

 O PLP 234/2020, de Chico Rodrigues, teve relatório favorável de Plínio Valério na CAE - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Estímulo à contração de microempresas em licitações vai ao Plenário

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (6) um projeto de lei que estimula a contratação de micros e pequenas empresas em...
Senado Federal Há 1 ano

CSP aprova endurecimento de penas para crimes cometidos em escolas

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (6) o Projeto de Lei (PL) 3.613/2023 , que aumenta as penas para crimes cometidos n...

 Requerimentos para convocar representantes do banco foram apresentados pela relatora da CPI, Soraya Thronicke - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CPI das Bets vai ouvir sócio e diretor-executivo do Pinkbank Brasil na quarta

A CPI das Bets vai ouvir na quarta-feira (7), às 11h, o sócio do Pinkbank Brasil, Carlos de La Cruz Hyppolito, e o diretor-executivo do banco, Ande...

 Pauta da Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle tem dois requerimentos para ouvir Wolney Queiroz - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Senado Federal Há 1 ano

Fraudes no INSS: CTFC vota requerimentos para ouvir novo ministro da Previdência

O novo ministro da Previdência, Wolney Queiroz, poderá ser ouvido pela Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle (CTFC), caso ...

 Contarato é favorável ao projeto que veio da Câmara - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CAS vota projeto que dá a empregado público direito de acompanhar cônjuge

O direito de transferência do empregado públicocujo cônjuge ou companheiro tenha sido deslocado em razão da função pública é tratado em um dos proj...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Veneziano: PEC das guardas municipais pode ir a votação nesta semana

Em pronunciamento nesta segunda-feira (5), o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) disse que a PEC 37/2022 pode ir a votação no Plenário do Sen...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Confúcio defende iniciativas para melhorar qualidade da educação

O senador Confúcio Moura (MDB-RO) defendeu nesta segunda-feira (5), em pronunciamento no Plenário, a educação de qualidade como um vetor de desenvo...

 O senador Nelsinho Trad (mesa) é presidente da Representação Brasileira no Parlasul - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Representação no Parlasul analisa na terça resposta sobre comando do colegiado

A Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul) deve se reunir na terça-feira (6) para debater a resposta do presidente do Senado, ...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Esperidião Amin manifesta apoio à instalação da CPMI do INSS

Em discurso no Plenário nesta segunda-feira (5), o senador Esperidião Amin (PP-SC) manifestou seu apoio a uma possível CPMI do INSS. Ele disse que ...

 O senador Izalci Lucas é relator do projeto - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CCT vai debater plataforma digital para pesquisa agropecuária brasileira

O Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação para a Agropecuária (SNPA) pode ganhar uma plataforma digital para estimular avanços no setor ...

 Dr. Hiran é o autor do projeto que prevê essa regulamentação - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CRA vai analisar regulamentação de transporte próprio de cargas perigosas

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) se reúne nesta quarta-feira (7) a partir das 14h. Há quatro itens na pauta do colegiado , entre e...

 Otto (à esq) preside sessão deliberativa, o colegiado vai examinar projeto de Kajuru (à dir) - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Fim da reeleição volta à pauta da CCJ

A PEC que acaba com a possibilidade de reeleição de prefeitos, governadores e presidente a partir de 2030 está na pauta da Comissão de Constituição...
Senado Federal Há 1 ano

MPs do consignado para CLT e do Fundo Social são prorrogadas

O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, comunicou a prorrogação das medidas provisórias que tratam sobre o uso do Fundo Social em proj...

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Comissão aprova tipificação de extorsão sexual e aumento das penas para crimes contra crianças e adolescentes
Senado Federal Há 2 semanas

Debate aponta educação profissional como vetor de desenvolvimento econômico

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