Thursday, 29 de October de 2026
30°

Parcialmente nublado

Patos, PB

Anúncio

Senado Federal

Medida provisória dá mais 180 dias para adesão ao Programa de Regularização Ambiental
Senado Federal 26/12/2022 - 11h40 Medida provisória dá mais 180 dias para adesão ao Programa de Regularização Ambiental Uma medida provisória (MP 1.150/2022) publicada nesta segunda-feira (26) amplia o prazo para que proprietários rurais peçam adesão ao Programa de R...
Ano de 2022 tem número recorde de emendas constitucionais
Senado Federal 26/12/2022 - 11h25 Ano de 2022 tem número recorde de emendas constitucionais O Congresso Nacional promulgou 14 emendas à Constituição em 2022. O número é recorde para um único ano desde que a Carta entrou em vigor. O número ...
Senado Federal 26/12/2022 - 10h35 Projeto que classifica cristianismo como 'manifestação cultural nacional' chega ao Senado Projeto de lei (PL 4.168/2021) que classifica o cristianismo como "manifestação cultural nacional" chegou ao Senado. De autoria do deputado federal...
Senado vai analisar PEC dos Lotéricos
Senado Federal 23/12/2022 - 18h40 Senado vai analisar PEC dos Lotéricos O Senado vai analisar em 2023 a PEC dos Lotéricos (PEC 43/2022). Aprovada pela Câmara na quinta-feira (15), a proposta prorroga o prazo de vigência...
MP prorroga regras para empresas brasileiras que atuam no exterior
Senado Federal 23/12/2022 - 18h35 MP prorroga regras para empresas brasileiras que atuam no exterior O Congresso vai analisar no próximo ano a MP 1.148/2022, que renova  os créditos presumidos e o regime de consolidação da Tributação em Bases Unive...
MP autoriza Caixa a administrar fundo do DPVAT em 2023
Senado Federal 23/12/2022 - 18h25 MP autoriza Caixa a administrar fundo do DPVAT em 2023 O presidente Jair Bolsonaro editou medida provisória que legaliza a atuação da Caixa Econômica Federal (CEF) na gestão do seguro que indeniza vítim...
Bolsonaro veta dedução no IR às doações a programas contra o câncer e para PCDs
Senado Federal 23/12/2022 - 12h00 Bolsonaro veta dedução no IR às doações a programas contra o câncer e para PCDs O presidente Jair Bolsonaro vetou projeto aprovado recentemente no Parlamento que concede dedução no Imposto de Renda (IR) às doações feitas a prog...
Senado Federal 23/12/2022 - 11h55 Bolsonaro veta ampliação de direitos a quem é surdo de apenas um dos ouvidos O presidente Jair Bolsonaro vetou o projeto (PL 1.361/2015) que garante direitos às pessoas que sofrem surdez total em apenas um dos ouvidos, chama...
Política de incentivo ao reaproveitamento de equipamentos de informática é sancionada
Senado Federal 23/12/2022 - 11h20 Política de incentivo ao reaproveitamento de equipamentos de informática é sancionada Foi sancionada na quarta-feira (21), pelo Presidente Jair Bolsonaro, a Lei 14.479, de 2022 que cria a Política Nacional de Desfazimento e Recondici...
Orçamento é aprovado com dinheiro extra para programas sociais e infraestrutura
Senado Federal 22/12/2022 - 17h55 Orçamento é aprovado com dinheiro extra para programas sociais e infraestrutura Senadores e deputados federais aprovaram, nesta quinta-feira (22), em sessão conjunta do Congresso Nacional, o Orçamento Público para 2023 (PLN 32/...
Aprovado projeto que flexibiliza remanejamento de recursos do Orçamento
Senado Federal 22/12/2022 - 17h30 Aprovado projeto que flexibiliza remanejamento de recursos do Orçamento O Congresso aprovou nesta quinta-feira (22) projeto de lei que dá ao governo mais flexibilidade para remanejar recursos que não devem ser executado...
CMO aprova contas dos dois últimos anos do governo Dilma
Senado Federal 22/12/2022 - 17h20 CMO aprova contas dos dois últimos anos do governo Dilma A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta quinta-feira (22) as contas presidenciais de 2014 e 2015, dois últimos anos do governo Dilma Rous...
Congresso derruba últimos vetos à MP do registro de imóveis
Senado Federal 22/12/2022 - 16h26 Congresso derruba últimos vetos à MP do registro de imóveis Foram derrubados pelo Congresso Nacional na sessão desta quinta-feira (22) os quatro vetos que restava apreciar da Medida Provisória (MP) nº 1.085,...
Pacheco deseja 2023 com 'reconciliação nacional'
Senado Federal 22/12/2022 - 16h16 Pacheco deseja 2023 com 'reconciliação nacional' O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse que o Brasil precisa alcançar uma “reconciliação nacional” em 2023 e retomar um “ambiente de sensate...
Créditos aprovados beneficiam auxílio à cultura e ações de diversos ministérios
Senado Federal 22/12/2022 - 16h15 Créditos aprovados beneficiam auxílio à cultura e ações de diversos ministérios O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (22) quatro projetos de lei que destinam recursos adicionais a diversos ministérios, como forma de ...