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Senado Federal

Sancionada lei da simplificação das obrigações tributárias
Senado Federal 02/08/2023 - 13h35 Sancionada lei da simplificação das obrigações tributárias O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou com 11vetosa lei complementar que cria o Estatuto Nacional de Simplificação de Obri...
Senado Federal 02/08/2023 - 13h20 João Batista Menegatti é homenageado com nome em viaduto em Santa Catarina O viaduto localizado na rodovia BR-282, na travessia urbana do Município de Xanxerê, em Santa Catarina, passa a se chamar João Batista Menegatti (1...
MP que retoma obras em escolas será discutida em audiência pública na terça
Senado Federal 07/07/2023 - 16h16 MP que retoma obras em escolas será discutida em audiência pública na terça A comissão mista responsável pela análise da medida provisória(MP) 1.174/2023 faz na terça-feira (11), às 14h, sua primeira audiência pública.Edita...
Paulo Paim celebra aprovação da reforma tributária na Câmara
Senado Federal 07/07/2023 - 15h45 Paulo Paim celebra aprovação da reforma tributária na Câmara O senador Paulo Paim (PT-RS) comemorou, em pronunciamento nesta sexta-feira (7) no Plenário, a aprovação pela Câmara dos Deputados da Proposta de E...
Congresso analisa vetos e créditos especiais na quarta-feira
Senado Federal 07/07/2023 - 15h00 Congresso analisa vetos e créditos especiais na quarta-feira Acordo entre governo e oposição garantiu a deliberação sobre apenas cinco dos 26 vetos previstos na pauta da sessão do Congresso Nacional — marcada...
Lei orgânica de PMs e bombeiros será debatida e votada na terça-feira
Senado Federal 07/07/2023 - 13h30 Lei orgânica de PMs e bombeiros será debatida e votada na terça-feira Senadores querem debater as implicações do projeto para os bombeiros voluntários - Foto: André Hellmann/Continental Fotos
Comissão da MP do salário mínimo reúne trabalhadores e empresários
Senado Federal 07/07/2023 - 11h17 Comissão da MP do salário mínimo reúne trabalhadores e empresários A comissão mista responsável pela análise da medida provisória (MP) 1.172/2023 , que fixou o valor do salário mínimo em R$ 1.320, agendou para te...
CCJ se reúne na terça-feira para votar indicações de autoridades
Senado Federal 07/07/2023 - 11h01 CCJ se reúne na terça-feira para votar indicações de autoridades A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) tem reunião na terça-feira (11), às 9h30, para apreciar uma série de indicações de autoridades. Os senad...
Proibição de contingenciamento na defesa agropecuária está na pauta da CAE
Senado Federal 06/07/2023 - 23h00 Proibição de contingenciamento na defesa agropecuária está na pauta da CAE A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) analisa na terça-feira (11) um projeto que proíbe o contingenciamento de recursospara defesa agropecuária. ...
Comissão de Esporte vai debater manipulação de resultados no futebol
Senado Federal 06/07/2023 - 21h31 Comissão de Esporte vai debater manipulação de resultados no futebol A regulamentação das apostas esportivas está no radar da recém-criada Comissão de Esporte do Senado (CEsp). Na primeira reunião deliberativa, nesta...
Alessandro presidirá comissão da MP da retomada de obras em escolas
Senado Federal 06/07/2023 - 21h01 Alessandro presidirá comissão da MP da retomada de obras em escolas Foi instalada na quarta-feira (5) a comissão mista que vai analisar a medida provisória do Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de E...
Comissão aprova uso de vale-cultura em eventos esportivos
Senado Federal 06/07/2023 - 20h15 Comissão aprova uso de vale-cultura em eventos esportivos A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (5) um projeto de lei que permite a utilização do vale-cultura em eventos esportivos. O PL ...
Comissão de Infraestrutura ouve diretor da Antaq na terça-feira
Senado Federal 06/07/2023 - 19h15 Comissão de Infraestrutura ouve diretor da Antaq na terça-feira O plano de atuação da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) é tema de audiência pública interativa da Comissão de Serviços de Infraes...
CRE aprova Carlos Alberto Franco França para embaixada no Canadá
Senado Federal 06/07/2023 - 18h45 CRE aprova Carlos Alberto Franco França para embaixada no Canadá A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou, nesta quinta-feira (22), a indicação do diplomata Carlos Alberto Franco França para a chefia da em...
CRE aprova Eduardo Gradilone Neto para a Embaixada do Brasil no Irã
Senado Federal 06/07/2023 - 17h30 CRE aprova Eduardo Gradilone Neto para a Embaixada do Brasil no Irã Foi aprovado nesta quinta-feira (6) pela Comissão de Relações Exteriorese Defesa Nacional(CRE)o nome de Eduardo Ricardo Gradilone Neto para o cargo...