Senado Federal

Flávio Dino falou à Comissão de Comunicação e Direito Digitai do Senado - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 3 anos

Regulação das plataformas digitais é ‘desafio inevitável’, diz ministro da Justiça

O ministro da Justiça, Flávio Dino, defendeu nesta quarta-feira (13) a regulação das plataformas digitais por meio do Congresso Nacional. Durante a...

Dueire, relator: No Brasil, dificuldades são maiores quando a área de atuação é a pesquisa tecnológica, que envolve grandes riscos e muito investimento - Foto: Roque de Sá/Agência Senado

Senado Federal Há 3 anos

CCT aprova projeto que prevê adesão de nanotecnologia ao Simples Nacional

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) aprovou o PLP 23/2019 , quepermite a adesão de empresas de nanotecnolo...

Senado Federal Há 3 anos

Girão critica STF por pautar a descriminalização do aborto

Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (12), osenador Eduardo Girão (Novo-CE) voltou a criticar o Supremo Tribunal Federal (STF) depois qu...

Flávio Arns leu o relatório favorável ao projeto do senador Jaques Wagner; o PL 3.008/2020 segue para a Câmara - Foto: Roque de Sá/Agência Senado

Senado Federal Há 3 anos

Recursos do FAT podem ser usados na economia solidária, aprova CAS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou o projeto de lei (PL) 3.008/2020 , que inclui os empreendimentos de economia solidária entre os que po...

Margareth Buzetti: o projeto assegura também o acompanhamento psicológico e multidisciplinar especializado desde o diagnóstico do problema - Foto: Roque de Sá/Agência Senado

Senado Federal Há 3 anos

SUS deve cobrir cirurgia reparadora dos seios em qualquer situação, aprova CAS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou o projeto de Margareth Buzetti (PSD-MT) que generaliza para todas as situações o direito à cirurgia re...

Senado Federal Há 3 anos

Rogério Marinho critica volta da contribuição obrigatória aos sindicatos

O senador Rogério Marinho (PL-RN) criticou, em pronunciamento na terça-feira (12), decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) pela constitucionalida...

Senado Federal Há 3 anos

Cleitinho critica volta da contribuição assistencial a sindicatos

O senador Cleitinho (Republicanos-MG) criticou em pronunciamento na terça-feira (12) a volta, por acordo ou convenção coletiva, de contribuições as...

A PEC 38/2022, de Rogério Carvalho, tem relatório favorável de Jorge Kajuru e volta para a deliberação do Plenário - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 3 anos

CCJ rejeita Fundo Eleitoral como fonte para o transporte gratuito nas eleições

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) confirmou nesta quarta-feira (13) a decisão do senador Jorge Kajuru (PSB-GO) — relator da proposta de em...

Senado Federal Há 3 anos

Lucas Barreto celebra aprovação de PEC que equipara servidores de ex-territórios

O senador Lucas Barreto (PSD-AP) destacou em pronunciamento na terça-feira (12) a aprovação daProposta de Emenda à Constituição (PEC) 7/2018 , que ...

No relatório lido por Mourão, Amin explica: projeto busca evitar que diversas ações semelhantes, propostas contra uma mesma parte, dificultem o comparecimento do réu - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 3 anos

CCJ aprova transferência de causas iguais para um mesmo juizado especial

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (13), o projeto ( PL 5.020/2019 ) que permite que demandas repetitivas sejam...

Senado Federal Há 3 anos

Chico Rodrigues se manifesta contra a descriminalização do porte de drogas

O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) demonstrou preocupação com o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a descriminalização do porte de ...

Senado Federal Há 3 anos

Marcos Rogério critica decisão do STF sobre função social de terras produtivas

O senador Marcos Rogério (PL-RO) criticou, em pronunciamento no Plenário na terça-feira (12), decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que confirm...

Senado Federal Há 3 anos

Jayme Campos celebra aprovação de mais recursos para segurança nas fronteiras

O Senador Jayme Campos (União-MS) comemorou em pronunciamento na terça-feira (12) a aprovação, pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), de proje...

Senado homenageará o estado de Rondônia em sessão especial, por requerimento do senador Chico Rodrigues - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Senado Federal Há 3 anos

Sessão especial do Senado celebrará 80 anos de Roraima, 35 como estado

Os 35 anos do estado de Roraima e os 80 anos de sua criação como território serão comemorados em sessão especial do Senado. O Plenário aprovou, em ...

Plenário concluiu nesta terça a votação do projeto - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Senado Federal Há 3 anos

Senado aprova incluir destino de doação a fundos da criança e adolescente

O Plenário concluiu nesta terça-feira (12) a apreciação do projeto de lei que autoriza o doador de recursos aos Fundos dos Direitos da Criança e do...

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