Domingo, 24 de Maio de 2026
24°C 28°C
João Pessoa, PB

Senado Federal

Leila, presidente da CEsp, foi a relatora e defendeu que clubes dêem contrapartida por dinheiro de loterias - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Arenas e transmissões terão campanhas de combate à violência contra a mulher

A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (21) projeto que obriga os clubes de futebol a exibirem campanhas de conscientização sobre ...

O senador Carlos Portinho é o autor do projeto, que recebeu parecer favorável na Comissão de Esporte (CEsp) - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Projeto sobre proteção legal a símbolos de clubes esportivos vai à Câmara

A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (21), em decisão terminativa , projeto de lei que garante a organizações esportivas em todo...

Comissão vai debater substitutivo de Carlos Portinho que permite, com restrições, publicidade de apostas esportivas - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Restrição à publicidade de bets volta à pauta da CEsp na próxima semana

A Comissão de Esportes (CEsp) volta a analisar na próxima semana os dois projetos que regulamentam a publicidade das empresas de apostas esportivas...

Objetivo do projeto é coibir ações
Senado Federal Há 1 ano

CDH aprova regras mais duras para acesso à Justiça gratuita

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (21) projeto da Câmara dos Deputados que estabelece crit...

Proposta vai para o Plenário e deve ter prioridade na pauta; novas regras valeriam depois da próxima eleição - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CCJ aprova fim da reeleição, mandatos de cinco anos e eleições unificadas

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (21) a proposta de emenda à Constituição que acaba com a reeleição para presi...

O senador Jorge Seif é o relator do projeto no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CDH vai debater uso hidrelétrico de rio catarinense localizado em terra indígena

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) decidiu nesta quarta-feira (21) que fará uma audiência pública sobre o projeto de d...

Presidente da comissão e relatora, Damares argumentou que medida segue compromissos internacionais - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CDH: abusadores podem ser proibidos de trabalhar com crianças e adolescentes

Pessoas condenadas por crimes contra a dignidade sexual de crianças ou adolescentes serão proibidas de trabalharem em atividades vinculadas a esses...

Relatora, Jussara Lima propôs benefícios às empresas que aderirem ao Programa Empresa Cidadã - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Aprovado bônus a empresas que apoiarem acompanhantes de pacientes com câncer

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (21), o projeto de lei que permite que empresas participantes do Programa Empresa ...

Seif, relator do projeto, disse que proibição de parcelamento desestimula o ato de solidariedade - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CDH aprova parcelamento de doações junto ao Imposto de Renda

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (21) projeto que permite o parcelamento de doações aos Fundos dos Direitos da Crian...

A senadora Damares Alves, presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), é a autora da proposta - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Vai à Câmara projeto que inclui mulher indígena em planos de combate à violência

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou, em caráter terminativo , nesta quarta-feira (21), projeto de lei que inclu...

A senadora Mara Gabrilli foi a relatora do projeto no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Vai ao Plenário projeto com regras mais simples para cosméticos artesanais

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (21) o Projeto de Lei (PL) 1.281/2022 , que prevê a isenção de registro na Agência ...

O senador Plínio Valério foi o relator da matéria no âmbito da Comissão de Direitos Humanos (CDH) - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Vai à CAS projeto que obriga o SUS a distribuir cordões com girassóis

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (21) o projeto de lei que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a distribuir o cord...

Sergio Moro foi o relator da matéria, que agora segue para a Câmara dos Deputados - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CCJ aprova projeto que tipifica homicídio relacionado ao tráfico de drogas

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (21) um projeto de lei que cria o crime do narcocídio: a morte de uma pessoa ...

Mara será a presidente da subcomissão e quer
Senado Federal Há 1 ano

Instalada subcomissão para casos de mães acusadas de sequestro internacional

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) instalou nesta quarta-feira (21) uma subcomissão temporária para debater a Convenção sobre os Aspectos Civis d...

Sancionada em 2000, a LRF introduziu normas para controle das finanças públicas e da gestão do Orçamento - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

25 anos da LRF: debatedores celebram avanços e defendem modernização

O Senado promoveu nesta quarta-feira (21) uma sessão especial para celebrar os 25 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), de 2000 . Parlament...

João Pessoa, PB
29°
Parcialmente nublado
Mín. 24° Máx. 28°
32° Sensação
6.17 km/h Vento
65% Umidade
100% (5.3mm) Chance chuva
05h23 Nascer do sol
05h23 Pôr do sol
Segunda
28° 23°
Terça
27° 23°
Quarta
28° 24°
Quinta
27° 24°
Sexta
27° 22°
Economia
Dólar
R$ 5,04 +0,00%
Euro
R$ 5,85 +0,01%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 407,926,27 +0,56%
Ibovespa
176,209,61 pts -0.81%