Senado Federal

No ato da contratação, o empregador deverá informar ao empregado, por escrito, qual é o sindicato que representa a sua categoria e o valor da contribuição assistencial cobrada - Foto: NELSONL

Senado Federal Há 3 anos

Projeto que veda contribuição sindical obrigatória está na pauta da CAE

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deverá votar na terça-feira (3) a proposta do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) que impede os sindica...

Medida provisória liberou R$ 200 milhões para prevenção e combate à gripe aviária - Foto: Agência Brasil

Senado Federal Há 3 anos

MP que liberou crédito contra a gripe aviária chegou ao Senado e vence na terça

Chegou ao Senado a Medida Provisória (MP) 1177/23 , que abriu crédito extraordinário de R$ 200 milhões no Orçamento de 2023 para combater a gripe a...

Senado Federal Há 3 anos

CPMI do 8 de Janeiro ouve empresário suspeito de financiar atos golpistas

A CPMI do 8 de Janeiro tem reunião marcada para terça-feira (3), às 9h, para ouvir o empresário Argino Bedin. O requerimento ( REQ 786/2023 ) do de...

Márcio Bittar, relator, e Plínio Valério, presidente da CPI e autor do requerimento para ouvir diretora da Ong Ipê - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Senado Federal Há 3 anos

CPI das ONGs deve ouvir presidente do Instituto de Pesquisas Ecológicas

A CPI das ONGs ouvirá nesta terça-feira (3) a diretora-presidente e co-fundadora do Instituto de Pesquisas Ecológicas (Ipê), Suzana Machado Padua. ...

Senado Federal Há 3 anos

Pacheco participa da posse de Barroso como presidente do STF

- Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF

Senado Federal Há 3 anos

Comissão de juristas que atualiza Código Civil aprova plano de trabalho

Os relatores do grupo, Rosa Maria de Andrade Nery e Flávio Tartuce, e o presidente, Luis Felipe Salomão, na reunião - Foto: Edilson Rodrigues/Agênc...

Senado Federal Há 3 anos

Com sugestões, auditores do TCU vêem impacto positivo da reforma tributária

Na fase final dos debates e das contribuições para o projeto da nova reforma tributária ( PEC 45/2019 ), o relator do texto, senador Eduardo Braga ...

Sessão do Congresso, em julho, para promulgação da emenda constitucional mais recente: a EC 128, sobre prazo para lotéricos - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Senado Federal Há 3 anos

Congresso promulga duas emendas à Constituição na terça

Está agendada para a terça-feira (3), às 15h, sessão solene do Congresso Nacional para a promulgação de duas novas emendas à Constituição. Uma dela...

Weverton (ao centro): o processo do impeachment não pode ser contra A ou B. Não dá pra ser um arranjo político - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 3 anos

juristas criticam excesso de poder da minoria no projeto de lei do impeachment

Em debate na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quinta-feira (28), convidados apontam a necessidade do Projeto de Lei 1.388/2023 (que r...

Comissão de Assuntos Sociais ouviu argumentos favoráveis e contrários à proibição do cigarro eletrônico - Foto: Pedro França/Agência Senado

Senado Federal Há 3 anos

Debatedores não convergem sobre regulamentação de cigarro eletrônico

Apesar de proibido no Brasil desde 2009, o comércio de cigarros eletrônicos — acompanhado do uso indiscriminado — é uma realidade. Os riscos ocasio...

Prefeitos debateram em Plenário a PEC 45/2019, da reforma tributária - Foto: Pedro França/Agência Senado

Senado Federal Há 3 anos

Prefeitos apoiam reforma tributária, mas pedem autonomia na arrecadação

- Foto: Pedro França/Agência Senado - Foto: Pedro França/Agência Senado - Foto: Pedro França/Agência Senado

Senado Federal Há 3 anos

MP libera auxílio a mutuários atingidos por calamidade no Rio Grande do Sul

O governo federal editou nesta quarta-feira (27) a Medida Provisória (MPV) 1.189/2023, que autoriza recursos para a subvenção econômica de até R$ 2...

Senado Federal Há 3 anos

Moro celebra aprovação do marco temporal

O senador Sergio Moro (União-PR) celebrou a aprovação do projeto de lei que fixa o marco temporal para as demarcações das terras indígenas ( PL 2.9...

Efraim Filho (centro): a reforma buscará melhorar o modelo tributário para um mundo mais simples, menos burocrático, que valorize quem produz, sem aumento da carga de impostos - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Senado Federal Há 3 anos

Debatedores pedem segurança jurídica e combate à sonegação com a reforma tributária

A reforma tributária deve levar em conta o combate à ilegalidade, a base de contribuintes ampliada, segurança jurídica, a carga tributária estável ...

Maior parte do total, R$ 632 milhões, foi para a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba, a Codevasf - Foto: Roque de Sá/Agência Senado

Senado Federal Há 3 anos

Comissão aprova créditos orçamentários de R$ 1,3 bilhão ao Orçamento deste ano

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou R$ 1,3 bilhão em créditos ao Orçamento de 2023, a maior parte [R$ 632 milhões] destinada à Companhia de...

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