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Senado Federal

Projeto que veda contribuição sindical obrigatória está na pauta da CAE
Senado Federal 29/09/2023 - 16h15 Projeto que veda contribuição sindical obrigatória está na pauta da CAE A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deverá votar na terça-feira (3) a proposta do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) que impede os sindica...
MP que liberou crédito contra a gripe aviária chegou ao Senado e vence na terça
Senado Federal 29/09/2023 - 16h01 MP que liberou crédito contra a gripe aviária chegou ao Senado e vence na terça Chegou ao Senado a Medida Provisória (MP) 1177/23 , que abriu crédito extraordinário de R$ 200 milhões no Orçamento de 2023 para combater a gripe a...
CPMI do 8 de Janeiro ouve empresário suspeito de financiar atos golpistas
Senado Federal 29/09/2023 - 15h45 CPMI do 8 de Janeiro ouve empresário suspeito de financiar atos golpistas A CPMI do 8 de Janeiro tem reunião marcada para terça-feira (3), às 9h, para ouvir o empresário Argino Bedin. O requerimento ( REQ 786/2023 ) do de...
CPI das ONGs deve ouvir presidente do Instituto de Pesquisas Ecológicas
Senado Federal 29/09/2023 - 11h45 CPI das ONGs deve ouvir presidente do Instituto de Pesquisas Ecológicas A CPI das ONGs ouvirá nesta terça-feira (3) a diretora-presidente e co-fundadora do Instituto de Pesquisas Ecológicas (Ipê), Suzana Machado Padua. ...
Senado Federal 28/09/2023 - 19h00 Pacheco participa da posse de Barroso como presidente do STF - Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF
Senado Federal 28/09/2023 - 17h45 Comissão de juristas que atualiza Código Civil aprova plano de trabalho Os relatores do grupo, Rosa Maria de Andrade Nery e Flávio Tartuce, e o presidente, Luis Felipe Salomão, na reunião - Foto: Edilson Rodrigues/Agênc...
Senado Federal 28/09/2023 - 17h00 Com sugestões, auditores do TCU vêem impacto positivo da reforma tributária Na fase final dos debates e das contribuições para o projeto da nova reforma tributária ( PEC 45/2019 ), o relator do texto, senador Eduardo Braga ...
Congresso promulga duas emendas à Constituição na terça
Senado Federal 28/09/2023 - 16h15 Congresso promulga duas emendas à Constituição na terça Está agendada para a terça-feira (3), às 15h, sessão solene do Congresso Nacional para a promulgação de duas novas emendas à Constituição. Uma dela...
juristas criticam excesso de poder da minoria no projeto de lei do impeachment
Senado Federal 28/09/2023 - 15h45 juristas criticam excesso de poder da minoria no projeto de lei do impeachment Em debate na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quinta-feira (28), convidados apontam a necessidade do Projeto de Lei 1.388/2023 (que r...
Debatedores não convergem sobre regulamentação de cigarro eletrônico
Senado Federal 28/09/2023 - 15h00 Debatedores não convergem sobre regulamentação de cigarro eletrônico Apesar de proibido no Brasil desde 2009, o comércio de cigarros eletrônicos — acompanhado do uso indiscriminado — é uma realidade. Os riscos ocasio...
Prefeitos apoiam reforma tributária, mas pedem autonomia na arrecadação
Senado Federal 28/09/2023 - 14h00 Prefeitos apoiam reforma tributária, mas pedem autonomia na arrecadação - Foto: Pedro França/Agência Senado - Foto: Pedro França/Agência Senado - Foto: Pedro França/Agência Senado
MP libera auxílio a mutuários atingidos por calamidade no Rio Grande do Sul
Senado Federal 28/09/2023 - 10h30 MP libera auxílio a mutuários atingidos por calamidade no Rio Grande do Sul O governo federal editou nesta quarta-feira (27) a Medida Provisória (MPV) 1.189/2023, que autoriza recursos para a subvenção econômica de até R$ 2...
Moro celebra aprovação do marco temporal
Senado Federal 28/09/2023 - 10h15 Moro celebra aprovação do marco temporal O senador Sergio Moro (União-PR) celebrou a aprovação do projeto de lei que fixa o marco temporal para as demarcações das terras indígenas ( PL 2.9...
Debatedores pedem segurança jurídica e combate à sonegação com a reforma tributária
Senado Federal 27/09/2023 - 22h00 Debatedores pedem segurança jurídica e combate à sonegação com a reforma tributária A reforma tributária deve levar em conta o combate à ilegalidade, a base de contribuintes ampliada, segurança jurídica, a carga tributária estável ...
Comissão aprova créditos orçamentários de R$ 1,3 bilhão ao Orçamento deste ano
Senado Federal 27/09/2023 - 22h00 Comissão aprova créditos orçamentários de R$ 1,3 bilhão ao Orçamento deste ano A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou R$ 1,3 bilhão em créditos ao Orçamento de 2023, a maior parte [R$ 632 milhões] destinada à Companhia de...