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Senado Federal

Comissão aprova nomes para diretoria na CVM
Senado Federal 12/12/2023 - 17h17 Comissão aprova nomes para diretoria na CVM A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (12) duas indicações para a diretoria da Comissão de Valores Mobiliários (CVM): D...
Pesquisador pós-graduando pode ser contratado por empresas, decide CAS
Senado Federal 12/12/2023 - 17h17 Pesquisador pós-graduando pode ser contratado por empresas, decide CAS A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta terça-feira (12) o Projeto de Lei (PL) 1.104/2023 , que permite a contratação, por empresas, de ...
Kajuru defende derrubada do veto de Lula à desoneração da folha de 17 setores
Senado Federal 12/12/2023 - 17h17 Kajuru defende derrubada do veto de Lula à desoneração da folha de 17 setores Em pronunciamento nesta terça-feira (12), o senador Jorge Kajuru (PSB-GO) defendeu a derrubada do veto presidencial ao projeto de lei ( PL 334/2023...
Dia Nacional do Cirurgião Oncológico é aprovado na CAS
Senado Federal 12/12/2023 - 16h32 Dia Nacional do Cirurgião Oncológico é aprovado na CAS Foi aprovado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), nesta terça-feira (12), projeto que cria o Dia Nacional do Cirurgião Oncológico, a ser celebrad...
Em meio à tensão no continente, indicada é aprovada ao posto vago na Venezuela
Senado Federal 12/12/2023 - 16h31 Em meio à tensão no continente, indicada é aprovada ao posto vago na Venezuela A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta terça-feira (12) a indicação da diplomataGlivânia Maria de Oliveira para a embaixada do Brasi...
Paim destaca Dia Internacional dos Direitos Humanos
Senado Federal 12/12/2023 - 16h17 Paim destaca Dia Internacional dos Direitos Humanos O senador Paulo Paim (PT-RS) destacou em pronunciamento nesta terça-feira (12) o Dia Internacional dos Direitos Humanos, celebrado em 10 de dezembr...
Senado Federal 12/12/2023 - 16h01 MP sobre isenção tributária em investimentos deve ser analisada nesta quarta A comissão mista da medida provisória que regulamenta a isenção tributária para a subvenção de investimentos ( MP 1.185/2023 ) adiou para esta quar...
Aprovada indicação de embaixadora em Trinidad e Tobago
Senado Federal 12/12/2023 - 16h01 Aprovada indicação de embaixadora em Trinidad e Tobago A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta terça-feira (12), por unanimidade, a indicação da diplomata Maria Elisa Teófilo de Luna para ...
Senado Federal 12/12/2023 - 16h01 Seguro-desemprego para artesãos profissionais segue para a CAE A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta terça-feira (12) projeto que permite aos artesãos o recebimento de seguro-desemprego em determin...
CPI das ONGs aprova relatório, que sugere seis projetos e um indiciamento
Senado Federal 12/12/2023 - 14h25 CPI das ONGs aprova relatório, que sugere seis projetos e um indiciamento Marcio Bittar, relator, e Plínio Valério, que presidiu a CPI das ONGs - Foto: Geraldo Magela/Agência SenadoBeto Faro criticou o relatório de Marcio...
CAS aprova incentivo à parentalidade positiva como forma de prevenir violência doméstica
Senado Federal 12/12/2023 - 14h12 CAS aprova incentivo à parentalidade positiva como forma de prevenir violência doméstica A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta terça-feira (12), o Projeto de Lei (PL) 2.861/2023, que determina ao poder público incentivar a...
Diploma Lanceiras e Lanceiros Negros segue para CDH
Senado Federal 12/12/2023 - 14h12 Diploma Lanceiras e Lanceiros Negros segue para CDH Segue para a Comissão de Direitos Humanos (CDH) o projeto de resolução do Senado que cria o Diploma Lanceiras e Lanceiros Negros. O PRS 31/2020 , d...
Comissão aprova indicações ao Cade, que seguem ao Plenário
Senado Federal 12/12/2023 - 13h42 Comissão aprova indicações ao Cade, que seguem ao Plenário A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (12), quatro nomes para cargos de conselheiros no Conselho Administrativo de Def...
Síndrome de Tourette pode ser considerada deficiência, decide CAS
Senado Federal 12/12/2023 - 13h27 Síndrome de Tourette pode ser considerada deficiência, decide CAS Pessoas com síndrome de Tourette podem ser consideradas, para fins legais, como pessoas com deficiência, pelo Projeto de Lei (PL) 4.767/2020, aprov...
CE condiciona perdão de dívidas com o Fies a prestação de serviço público
Senado Federal 12/12/2023 - 13h12 CE condiciona perdão de dívidas com o Fies a prestação de serviço público A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta terça-feira (12) o substitutivo da senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) ao pr...