Saturday, 11 de July de 2026
33°

Parcialmente nublado

Patos, PB

Anúncio

Senado Federal

Luta pela democracia é exaltada em sessão especial do Senado
Senado Federal 02/04/2024 - 13h41 Luta pela democracia é exaltada em sessão especial do Senado Ao centro, Maria Tereza Goulart, José Dirceu, Randolfe e João Vicente Goulartdepois da sessão de homenagem à democracia no Plenário do Senado - Fot...
Servidor deverá pagar o dobro do valor desviado em corrupção, aprova CSP
Senado Federal 02/04/2024 - 13h41 Servidor deverá pagar o dobro do valor desviado em corrupção, aprova CSP Funcionário público condenado por crime de corrupção pode ter de pagar, de multa, o dobro do valor que tiver sido desviado. A Comissão de Segurança...
Pacheco prorroga MP, mas exclui reoneração de municípios
Senado Federal 01/04/2024 - 19h56 Pacheco prorroga MP, mas exclui reoneração de municípios O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, decidiu não prorrogar a validade de parte da medida provisória editada pelo governo para acabar com a deso...
CAS pauta criminalização de infração a medida sanitária durante epidemia
Senado Federal 01/04/2024 - 18h41 CAS pauta criminalização de infração a medida sanitária durante epidemia A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) pautou como primeiro item para a quarta-feira (3) o projeto ( PL 1.122/2021 ), de autoria do presidente do Sen...
CMA vota selo nacional a empresas que investirem em ações ambientais
Senado Federal 01/04/2024 - 16h56 CMA vota selo nacional a empresas que investirem em ações ambientais Em reunião na quarta-feira (3), às 9h, a Comissão de Meio Ambiente (CMA) pode analisar o projeto de lei que concede benefícios a empresas que inves...
Paim destaca Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo
Senado Federal 01/04/2024 - 16h41 Paim destaca Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo O senador Paulo Paim (PT-RS) destacou em pronunciamento a sessão especial promovida pelo Senado nesta segunda-feira (1º) em homenagem ao Dia Mundia...
Projetos de radiodifusão no Sul e Sudeste serão votados na CCDD
Senado Federal 01/04/2024 - 16h41 Projetos de radiodifusão no Sul e Sudeste serão votados na CCDD A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) pode votar nesta quarta-feira (3) projetos de decreto legislativo (PDL) que autorizam ou renovam...
CSP vota projeto que obriga corrupto a pagar em dobro dinheiro público desviado
Senado Federal 01/04/2024 - 16h11 CSP vota projeto que obriga corrupto a pagar em dobro dinheiro público desviado A Comissão de Segurança Pública (CSP) tem reunião agendada para esta terça-feira (2), às 11h, para votar seis itens . O primeiro deles é um projeto...
Congresso analisa MP que prorroga Desenrola Brasil até 20 de maio
Senado Federal 01/04/2024 - 15h20 Congresso analisa MP que prorroga Desenrola Brasil até 20 de maio O Congresso Nacional começa a analisar a Medida Provisória (MP) 1.211/2024 , que prorroga até 20 de maio o Programa Desenrola Brasil. Criado pela L...
Sancionada lei que dá nova chance para réu antes de cobrança de indenização
Senado Federal 01/04/2024 - 14h48 Sancionada lei que dá nova chance para réu antes de cobrança de indenização O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na quarta-feira (27) lei que dá nova oportunidade para que o réu cumpra ordens impo...
Sancionada a criação do Dia Nacional da Agricultura Irrigada
Senado Federal 01/04/2024 - 12h33 Sancionada a criação do Dia Nacional da Agricultura Irrigada O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a Lei 14.830, de 2024 , que cria o Dia Nacional da Agricultura Irrigada. ...
Lei cria certificação para empresa que promove saúde mental
Senado Federal 01/04/2024 - 12h03 Lei cria certificação para empresa que promove saúde mental Já está em vigor a Lei 14.831/2024 , que criou o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental. Trata-se de uma honraria a ser dada pelo governo fe...
Sancionado adicional de especialização para servidores do TCU
Senado Federal 01/04/2024 - 11h48 Sancionado adicional de especialização para servidores do TCU Servidores do Tribunal de Contas da União (TCU) passam agora a ter direito à adicional de especialização e qualificação. É o que determina a Lei 14...
Proposta que torna 'Caminho de Luz' monumento nacional está na pauta de quinta
Senado Federal 01/04/2024 - 11h48 Proposta que torna 'Caminho de Luz' monumento nacional está na pauta de quinta Aprovado na Comissão de Educação (CE) em novembro do ano passado, o Projeto de Lei (PL) 6.570/2019 , que qualifica como monumento nacional a rota d...
Senado Federal 01/04/2024 - 10h47 Adiada reunião da CI com Rui Costa sobre novo PAC e gastos de Itaipu Foi adiada a audiência pública da Comissão de Infraestrutura (CI) agendada para as 9h da terça-feira (2). A reunião teria como objetivo ouvir o min...