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Senado Federal

De autoria de Portinho, texto foi alterado pelo relator, Izalci Lucas, após diálogo com o governo e investidores - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Aprovado projeto que busca incentivar investimento em startups

O Plenário aprovou nesta quarta-feira (10) substitutivo ao projeto de lei complementar que cria um novo modelo de investimento para incentivar o cr...

 Contarato, relator: em todos os anos, e durante o ano todo, alguma região do Brasil sofre eventos climáticos extremos - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Comissão aprova proposta de adaptação das cidades às mudanças climáticas

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (10) um projeto que inclui entre as diretrizes da política urbana a adoção de medidas ...

 Requerimento foi apresentado pelo presidente Rodrigo Pacheco - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Plenário decide debater anteprojeto do Código Civil em sessão, na quarta

O Plenário do Senado vai debater o anteprojeto de lei para atualização do Código Civil em sessão temática na próxima quarta-feira (17), a partir da...

 Fagundes, relator: são raros os municípios em que o zoneamento ecológico-econômico é o norteador do desenvolvimento - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Comissão aprova fontes de financiamento para o zoneamento ecológico-econômico

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (10) um projeto que estabelece as fontes de financiamento para a implementação do zone...

 Pedido de audiência é do senador Carlos Viana, relator de projeto sobre o tema - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CMA vai debater proibição de carro novo a gasolina ou diesel a partir de 2030

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (10) um requerimento de audiência pública para instruir o projeto de lei que institui ...

 Plenário vota matérias da Ordem do Dia nesta quarta-feira - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Aprovada urgência para projeto que reajusta faixa de isenção do IRPF

Será analisado com urgência pelo Plenário do Senado o PL 81/2024 , que reajusta a faixa de isenção de Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) para ev...

 Damares Alves na sessão deliberativa desta quarta: senadora é autora da proposta de criação do grupo - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Plenário aprova criação do Grupo Parlamentar Brasil-Japão

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (10) um projeto de resolução que cria o Grupo Parlamentar Brasil-Japão ( PRS72/2023 ). A matéria, d...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Ireneu Orth toma posse como senador

Foi empossado no Senado nesta quarta-feira (10) o senador Ireneu Orth (PP-RS), primeiro suplente do senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), que pediu l...

 - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Girão elogia Musk e cobra ação do Senado 'pelo povo e contra censores do Brasil'

Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (9), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) repercutiu falas do empresário Elon Musk, dono da rede social X...

 Ao lado (dir.) do presidente da comissão, senador Alessandro Vieira, o relator, deputado Rubens Pereira Júnior - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Comissão da MP 1202 se concentrará na compensação tributária, diz relator

Foi instalada nesta quarta-feira (10) a comissão da medida provisória (MP) 1202/2024 , editada em dezembro de 2023 para acabar com a desoneração da...

 O presidente da CRA, Alan Rick (à dir.), e Hamilton Mourão na reunião desta quarta - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Novas regras para letras de crédito do agronegócio seguem para a CAE

Instituições financeiras poderão usar contratos de repasse interfinanceiro para garantir a emissão de letras de crédito do agronegócio (LCA). Propo...

 A ministra Luciana Santos e o senador Carlos Viana, que preside a CCT, na audiência promovida pelo colegiado - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Ministra da Ciência e Tecnologia defende regulação da inteligência artificial

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) ouviu, nesta quarta-feira (10), a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI)...

 Para relatora, Soraya Thronicke, frutos do Cerrado têm valor cultural, socioeconômico e ambiental - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Comissão de Agricultura aprova criação da Política Nacional para Manejo do Pequi

A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou, nesta quarta-feira (10), o projeto que cria política nacional para o manejo sustentável, plantio, extração...

 O PL 5.231/2023 teve relatório favorável de Hamilton Mourão e segue para o Plenário - Foto: VALTERJR
Senado Federal Há 2 anos

Uso do Funcap na recuperação de solo da agricultura familiar vai a Plenário

A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou nesta quarta-feira (10) uma emenda da Câmara dos Deputados ao projeto de lei que permite o uso de recursos ...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Paulo Paim divulga campanha nacional de vacinação nas escolas

O senador Paulo Paim (PT-RS) chamou a atenção, em pronunciamento nesta quarta-feira (10), para o lançamento do Movimento Nacional pela Vacinação na...

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Comissão aprova tipificação de extorsão sexual e aumento das penas para crimes contra crianças e adolescentes
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Debate aponta educação profissional como vetor de desenvolvimento econômico

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