Saturday, 11 de July de 2026
19°

Tempo limpo

Patos, PB

Anúncio

Senado Federal

Empresa de transporte por aplicativo deve ter cadastro de usuários, aprova CDR
Senado Federal 07/05/2024 - 13h43 Empresa de transporte por aplicativo deve ter cadastro de usuários, aprova CDR Segue para análise da Câmara dos Deputados um projeto de lei que obriga as empresas de transporte de passageiros por aplicativos a identificarem os...
CE aprova autorização para universidades públicas cederem espaço a associações
Senado Federal 07/05/2024 - 13h28 CE aprova autorização para universidades públicas cederem espaço a associações A Comissão de Educação aprovou nesta terça-feira (7) um projeto de lei que autoriza instituições federais de ensino a cederem espaço para entidades...
CPI da Braskem aprova quebra de sigilo de ex-engenheiro da empresa
Senado Federal 07/05/2024 - 12h58 CPI da Braskem aprova quebra de sigilo de ex-engenheiro da empresa A CPI da Braskem aprovou em reunião nesta terça-feira (7) a quebra de sigilo telefônico, fiscal e bancário do engenheiro Paulo Roberto Cabral de Me...
CCJ envia ao Plenário projeto que cria SPVAT e libera R$ 15,7 bi para a União
Senado Federal 07/05/2024 - 12h58 CCJ envia ao Plenário projeto que cria SPVAT e libera R$ 15,7 bi para a União A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta terça-feira (7) um novo seguro obrigatório para veículos, semelhante ao antigo Danos Pesso...
Dia Nacional de Prevenção ao AVC vai à sanção
Senado Federal 07/05/2024 - 12h58 Dia Nacional de Prevenção ao AVC vai à sanção A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (8) projeto que cria o Dia Nacional de Prevenção ao Acidente Vascular Cerebral (AVC). O PL 3....
Senado Federal 07/05/2024 - 12h43 CE aprova duas ausências anuais para trabalhador participar de atividade escolar A Comissão de Educação (CE) aprovou, nesta terça-feira (7), projeto que dá ao trabalhador o direito de se ausentar do trabalho duas vezes por ano p...
CDR aprova critérios de sustentabilidade para financiamentos com Fundos Constitucionais
Senado Federal 07/05/2024 - 12h28 CDR aprova critérios de sustentabilidade para financiamentos com Fundos Constitucionais A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou nesta terça-feira (7) proposta que inclui critérios de sustentabilidade na seleção de projetos...
Incentivo a bibliotecas públicas e escolares passa na Comissão de Educação
Senado Federal 07/05/2024 - 12h13 Incentivo a bibliotecas públicas e escolares passa na Comissão de Educação A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (7) um projeto de lei que fixa as responsabilidades da União, dos estados e dos municípios de...
Medidas de incentivo a bibliotecas públicas e escolares passa na CE
Senado Federal 07/05/2024 - 11h43 Medidas de incentivo a bibliotecas públicas e escolares passa na CE A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (7) um projeto de lei que fixa as responsabilidades da União, dos estados e dos municípios de...
Senado Federal 07/05/2024 - 11h13 Acesso de franquia empresarial a fundo de desenvolvimento é rejeitado na CDR A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) rejeitou nesta terça-feira (7) emenda apresentada em Plenário ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 262...
Senado Federal 07/05/2024 - 11h13 Imóvel financiado com verba pública deve ter acessibilidade, aprova CDR A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou nesta terça-feira (7) uma proposta da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) que exige adequação dos ...
Congresso vai analisar projeto para acelerar recursos para o Rio Grande do Sul
Senado Federal 06/05/2024 - 19h13 Congresso vai analisar projeto para acelerar recursos para o Rio Grande do Sul Pacheco esteve com Lula e Arthur Lira no RS, acompanhados pelo governador Eduardo Leite, no domingo (5) - Foto: Ricardo Stuckert / PR
Izalci lamenta tragédia no Rio Grande do Sul e cobra resposta do governo
Senado Federal 06/05/2024 - 18h58 Izalci lamenta tragédia no Rio Grande do Sul e cobra resposta do governo Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (6), o senador Izalci Lucas (PL-DF) lamentou a tragédia da chuva no Rio Grande do Sul, que causou...
Seif questiona recursos do governo federal e pede pressa em ajuda ao RS
Senado Federal 06/05/2024 - 18h43 Seif questiona recursos do governo federal e pede pressa em ajuda ao RS O senador Jorge Seif (PL-SC) questionou, em pronunciamento nesta segunda-feira (6), se o governo federal realmente vai entregar todo o auxílio que ...
Marco Legal dos Jogos Eletrônicos entra em vigor
Senado Federal 06/05/2024 - 18h43 Marco Legal dos Jogos Eletrônicos entra em vigor Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (6) o Marco Legal dos Jogos Eletrônicos ( Lei 14.852 ). O presidente da Repúblic...