Política

Política Há 3 anos

Presidir G20 é maior responsabilidade do Brasil, diz Lula

A agenda do G20 será decidida e implementada pelo governo do Brasil, com apoio direto da Índia, última ocupante da presidência, e da África do Sul,...

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Política Há 3 anos

Senado aprova PEC que limita decisões individuais de ministros do STF

As decisões monocráticas são aquelas tomadas por apenas um magistrado. Pela sua natureza, trata-se de uma decisão provisória, uma vez que precisa s...

Política Há 3 anos

Governo revoga portaria sobre trabalho do comércio nos feriados

O Ministério do Trabalho e Emprego irá revogar a portaria 3.566 , publicada na semana passada, que retomava a necessidade de acordo coletivo como r...

Política Há 3 anos

Governo vai refazer portaria sobre trabalho do comércio nos feriados

O Ministério do Trabalho e Emprego irá revogar a portaria 3.566 , publicada na semana passada, que retomava a necessidade de acordo coletivo como r...

Política Há 3 anos

Comissão do Senado aprova taxação de fundos exclusivos

A CAE também aprovou que os serviços destreaming, como Youtube, Instagram e Netflix, deverão pagar taxa para o incentivo da indústria de audiovisua...

Política Há 3 anos

Governo quer plano de controle de desmatamento para todos os biomas

A COP 28 deverá fazer um balanço da implementação do Acordo de Paris – estabelecido na COP 21, em 2015). Segundo Marina Silva, o Brasil deverá refo...

Política Há 3 anos

Questões do Enem não têm interferência do governo, garante ministro

Após ouvir da oposição acusações de que o governo Lula não gostava do setor agropecuário, Santana garantiu não haver, por parte do atual governo, q...

Política Há 3 anos

CCJ do Senado aprova penas mais duras para crimes contra crianças

O projeto inclui na lista de crimes hediondos agenciar, facilitar, recrutar, coagir ou intermediar a participação de criança ou adolescente em imag...

Política Há 3 anos

Presidência brasileira no G20 lançará iniciativa para bioeconomia

O Brasil assume a liderança do bloco em 1º de dezembro e segue até 30 de novembro de 2024. A agenda do G20 será decidida e implementada pelo govern...

Política Há 3 anos

Projeto de lei vai facilitar regularização de terras na Amazônia

Os senadores aprovaram nesta terça-feira (21) projeto de lei que facilita regularização de antigas ocupações na Amazônica. Com a votação simbólica ...

Política Há 3 anos

Governo e ambientalistas fazem acordo sobre redução de emissões

Um grupo de jovens ambientalistas fechou acordo com a Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima sobre uma a...

Política Há 3 anos

Senado aprova calendário para acelerar PEC que limita decisões do STF

A PEC 8/2021 proíbe decisões monocráticas que suspendam a eficácia de lei ou ato normativo com efeito geral, ou que suspendam atos dos presidentes ...

Política Há 3 anos

Lula diz que não precisa gostar de presidentes dos países vizinhos

Aos formandos, Lula defendeu que o Brasil precisa de uma política externa mais ativa e mais altiva e confessou que tem orgulho da diplomacia brasil...

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