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Política

PT pede na Justiça inconstitucionalidade de lei que privatiza Sabesp
Política 14/12/2023 - 21h32 PT pede na Justiça inconstitucionalidade de lei que privatiza Sabesp Uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) foi protocolada pelo PT de São Paulo na Justiça paulista para questionar a validade da lei que autor...
Congresso derruba veto de Lula e mantém marco temporal indígena
Política 14/12/2023 - 17h27 Congresso derruba veto de Lula e mantém marco temporal indígena O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (14), os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei que estabelece a tese do...
Congresso derruba veto à desoneração da folha de 17 setores econômicos
Política 14/12/2023 - 16h58 Congresso derruba veto à desoneração da folha de 17 setores econômicos Aprovado pelo Congresso em outubro, o projeto prorroga até 2027 a contribuição para a Previdência Social de setores intensivos em mão de obra entre...
Política 14/12/2023 - 15h20 Comissão do Senado aprova porte de arma a agentes da Funai O presidente da Associação do Povo Indígena Zoró (Apiz), Alexandre Xiwekalikit Zoró, é favorável ao uso de armas por parte de agentes da Funai. A T...
SP: relatório da CPI da Enel aponta irregularidades e negligência
Política 14/12/2023 - 15h07 SP: relatório da CPI da Enel aponta irregularidades e negligência O relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Enel da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) apontou para irregula...
Indicação de Paulo Gonet à PGR é aprovada pelo Senado
Política 13/12/2023 - 22h08 Indicação de Paulo Gonet à PGR é aprovada pelo Senado A sabatina, que começou por volta das 9h40, foi realizada em sessão conjunta com os dois indicados. Esse formato, decidido pelo presidente da CCJ, ...
Senado aprova indicação de Flávio Dino para ministro do STF
Política 13/12/2023 - 22h08 Senado aprova indicação de Flávio Dino para ministro do STF A sabatina, que começou por volta das 9h40, foi realizada em sessão conjunta com os dois indicados. Esse formato, decidido pelo presidente da CCJ, ...
Comissão do Senado aprova Dino para o STF e Gonet para a PGR
Política 13/12/2023 - 21h08 Comissão do Senado aprova Dino para o STF e Gonet para a PGR A sabatina, que começou por volta das 9h40, foi realizada em sessão conjunta com os dois indicados. Esse formato, decidido pelo presidente da CCJ, ...
Flávio Dino opina sobre mandato no STF e regulação de redes sociais
Política 13/12/2023 - 20h22 Flávio Dino opina sobre mandato no STF e regulação de redes sociais Em seguida, Dino foi questionado, dessa vez pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), sobre defender o controle de redes sociais na internet. Sobre is...
Presidente da Petrobras lamenta instalação da CPI da Braskem
Política 13/12/2023 - 19h37 Presidente da Petrobras lamenta instalação da CPI da Braskem A CPI para investigar o desastre ambiental da mina 18 da Braskem foi instalada nesta quarta-feira pelo Senado. O senador Omar Aziz (PSD-AM) será o ...
Dino rebate críticas da oposição sobre atuação no 8 de janeiro
Política 13/12/2023 - 15h47 Dino rebate críticas da oposição sobre atuação no 8 de janeiro O ministro Flávio Dino foi ainda provocado pelo senador da oposição Jorge Seif (PL-SC), que questionou o indicado ao Supremo se fake news é crime n...
Indicado à PGR, Gonet defende limites à liberdade de expressão
Política 13/12/2023 - 14h32 Indicado à PGR, Gonet defende limites à liberdade de expressão O indicado ao cargo de procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, avaliou nesta quarta-feira (13) que não há direitos absolutos e que a libe...
Dino diferencia político de juiz e cita princípios para levar ao STF
Política 13/12/2023 - 14h02 Dino diferencia político de juiz e cita princípios para levar ao STF Ainda em sua fala inicial, Flávio Dino enumerou os princípios que pretende seguir em suas atividades no STF. O primeiro compromisso é o da harmonia...
Política 13/12/2023 - 12h18 Senado instala CPI para investigar afundamento do solo em Maceió O Senado instalou nesta quarta-feira (13) a comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar os danos ambientais causados em Maceió (AL) pel...
Alerj aprova transferência do Sambódromo para o estado
Política 13/12/2023 - 12h18 Alerj aprova transferência do Sambódromo para o estado “A Procuradoria Geral do Município informa que o projeto de lei é inconstitucional. O artigo 13 da Lei Complementar Federal 20/74 regula a partilha...