Política

Política Há 4 anos

Câmara aprova novas regras para produtos alimentícios artesanais

Projeto vale para alimentos de origem vegetal

Política Há 4 anos

CMO aprova redução de tributos para combustíveis sem compensação

Proposta segue para votação do plenário do Congresso

Política Há 4 anos

MP estabelece novas regras para o SIM Digital

Programa oferece crédito para os empreendedores individuais

Política Há 4 anos

Projeto de Lei regula o serviço de praticagem

Proposta foi enviada ao Congresso

Política Há 4 anos

Medida provisória define novas regras para o auxílio-alimentação

Auxílio é exclusivo para o pagamento de refeições e alimentos

© Arquivo/Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Política Há 4 anos

Campanha do TSE emite título de eleitor para quase 100 mil jovens

Para votar em outubro, é preciso emitir o documento até 4 de maio

Política Há 4 anos

MP estabelece de medidas trabalhistas em caso de calamidade pública

Texto inclui medidas como teletrabalho e antecipação de férias

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

Política Há 4 anos

União e DF entram em acordo sobre regularização de bairro

Medida deve beneficiar 22 mil famílias

Política Há 4 anos

Presidente anuncia pacote de projetos de lei para segurança pública

Entre as propostas está o excludente de ilicitude

Política Há 4 anos

Câmara aprova PEC que estabelece piso salarial de agentes de saúde

Matéria segue para o Senado

Política Há 4 anos

GT da Câmara dos Deputados começa a discutir semipresidencialismo

Grupo terá até meados de julho para concluir os trabalhos

Política Há 4 anos

Comissão rejeita punição a partidos que não cumpriram cota mínima

PEC segue para votação no plenário da Câmara em dois turnos

Política Há 4 anos

Alesp aprova reajustes de 10% e 20% para servidores públicos

A proposta abrange 26 diferentes classes e carreiras do estado

Política Há 4 anos

Força-Tarefa em Defesa da Amazônia permanecerá mais um ano na região

Portaria da AGU foi publicada hoje no Diário Oficial da União

Política Há 4 anos

Ministro faz balanço sobre saneamento no Dia Mundial da Água

Transposição do Rio São Francisco e saneamento também foram abordados

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