Bolsonaro manda ministro à PB para agenda com prefeitos

Observando a necessidade de aumentar sua articulação com os prefeitos brasileiros, em especial os nordestinos, o presidente Jair Bolsonaro (PL), enviará a Paraíba, nos próxima terça-feira (15), às 14h um dos seus ministros.

Ele mandará ao Estado o ministro Onyx Lorenzo, responsável pela pasta do Trabalho e Previdência. O auxiliar terá reunião com prefeitos paraibanos. Ele vai apresentar o Programa Nacional de Serviço Civil Voluntário. A reunião ocorre nesta próxima terça-feira (15), às 14h, no auditório do Centro de Convenções Cidade Viva, no bairro Aeroclube, em João Pessoa.

A ação, que será realizada em conjunto com os municípios paraibanos, visa amenizar os impactos sociais no mercado de trabalho, que foram causados pela pandemia da Covid-19. O Programa Nacional de Serviço Civil Voluntário, segundo a pasta, vai oferecer oportunidade aos trabalhadores desempregados de adquirirem experiência profissional juntamente com a participação em cursos de qualificação, com prioridade para os jovens entre 18 e 29 anos. Outra faixa etária que também terá prioridade será a dos trabalhadores acima de 50 anos, que estão fora do mercado há mais de dois anos.

Os cursos serão oferecidos pelo Sistema S (como Senac Senai e Sebrae), com prioridade para qualificação nas atividades econômicas mais importantes do município. Este também poderá oferecer outros tipos de cursos, em convênios com instituições de formação profissional. Conforme a MP, os beneficiários do programa não poderão trabalhar em atividades insalubres, perigosas ou que configurem substituição de servidores municipais.

Os participantes terão direito a uma bolsa paga pelo município, vale-transporte (ou transporte gratuito, a depender do município) e seguro contra acidentes pessoais. A jornada de trabalho será de 22 horas semanais, limitada a oito horas diárias. O valor da bolsa será equivalente ao salário mínimo por hora (hoje em R$ 5,51), multiplicado pelo total de horas gastas nas atividades de qualificação profissional e de trabalho. Será permitida a acumulação da bolsa com os benefícios do Programa Auxílio Brasil.

O município que aderir ao novo programa vai assegurar aos beneficiários a oferta de cursos de formação ou de qualificação profissional com carga horária mínima de 12 horas para cada 30 dias de permanência e carga horária máxima de 100 horas anuais.