O senador paraibano Efraim Filho (União Brasil) foi eleito, na manhã desta quinta-feira (10), presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional. A reunião de instalação e eleição dos membros marcou o início dos trabalhos da comissão, considerada a mais importante do Parlamento brasileiro.
Neste ano, obedecendo à regra de alternância entre as Casas, a presidência da CMO cabe a um senador, enquanto os cargos de relatores da Lei Orçamentária Anual (LOA) e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) ficarão com deputados. Os nomes desses relatores serão definidos em breve.
Além de Efraim, os senadores paraibanos Veneziano Vital do Rêgo (MDB) e Romero Rodrigues (Podemos) também foram indicados como membros titulares, reforçando o protagonismo da Paraíba nas discussões orçamentárias do país.
Ao assumir a presidência, Efraim destacou a importância da CMO no atual cenário nacional. “A Comissão Mista de Orçamento é a mais importante do Congresso Nacional. O Brasil passa por um momento em que a palavra de ordem é equilíbrio fiscal. É preciso priorizar o que é essencial e eliminar o desperdício. Saúde, educação e segurança pública são temas que estão no centro da vida das pessoas — e é com essa missão que estarei na CMO, honrando a confiança do povo paraibano.”
A CMO é responsável por analisar o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), a Lei Orçamentária Anual (LOA) e o Plano Plurianual (PPA), além de fiscalizar a execução do orçamento federal. O colegiado é composto por 30 deputados e 10 senadores titulares, com igual número de suplentes.
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