Função dos mesários nas eleições de 2024: saiba as datas, benefícios e como se voluntariar

As eleições municipais de 2024 vão acontecer em 6 de outubro (1º turno) e 27 de outubro (eventual 2º turno). Os mesários desempenham função essencial para o pleito, como controlar o fluxo na seção eleitoral, organizar a fila, conferir documentos de identificação dos eleitores e preencher a ata de votação, registrando todas as ocorrências do dia.

A convocação dos mesários para estas eleições começou no dia 9 de julho, e os juízes eleitorais têm até 7 de agosto para publicar os editais com os nomes dos selecionados e seus locais de atuação. As nomeações ocorrem entre julho e agosto, com substituições eventuais até outubro.

Os mesários trabalham nas mesas receptoras de votos e justificativas, além de fornecer apoio logístico, como na realização do teste de integridade das urnas eletrônicas. Eles auxiliam os eleitores, registram o movimento da seção eleitoral, controlam o fluxo de pessoas e conferem os documentos dos cidadãos no caderno de votação. Além disso, preenchem a ata de votação, documentando todas as ocorrências observadas ao longo do dia, reforçando a transparência e a legitimidade do processo eleitoral.

Quem pode ser mesário

Eleitores maiores de 18 anos, em situação regular com a Justiça Eleitoral, podem ser convocados ou se voluntariar. Para verificar sua situação, consulte o sistema Situação Eleitoral.

Como se voluntariar

Para se voluntariar, acesse o Canal do Mesário, onde é possível se inscrever e esclarecer dúvidas sobre as funções. O cadastro também pode ser feito pelo aplicativo e-Título. A convocação é feita pela zona eleitoral quando houver necessidade.

Quem não pode ser mesário

• Candidatos e parentes até segundo grau
• Integrantes de diretórios de partidos políticos com função executiva
• Agentes policiais
• Ocupantes de cargos de confiança do Executivo
• Pertencentes ao serviço eleitoral
• Eleitores menores de 18 anos

Benefícios

Os mesários não são remunerados, mas têm vários benefícios:

• Dias trabalhados podem contar como horas complementares em cursos universitários.
• Vantagem no desempate de concursos públicos (se previsto no edital).
• Auxílio-alimentação de R$ 60 por turno trabalhado.
• Direito a dois dias de folga por cada dia trabalhado, ao concluírem o treinamento.

Treinamento

O treinamento depende de nomeação pelo cartório eleitoral e pode ser presencial, pelo Ambiente de Aprendizagem do TSE ou pelo aplicativo Mesário. O conteúdo aborda as funções dos mesários, montagem da seção, operação da urna eletrônica, sigilo do voto e segurança da urna, entre outros.

Se não puder comparecer

Se convocado e não puder comparecer, o mesário deve justificar formalmente sua ausência ao juízo eleitoral em até 30 dias após a eleição. Sem justificativa ou se não for acolhida, poderá pagar multa. Servidores públicos podem enfrentar até 15 dias de suspensão do trabalho, podendo dobrar se a ausência causar prejuízo às eleições.

Para cancelar a inscrição como mesário voluntário, entre em contato com o cartório eleitoral. Isso, porém, não impede uma eventual convocação se o número de voluntários for insuficiente.

Portal Correio com R7