Nominando assume prefeitura de João Pessoa durante viagem de Cícero à França

O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (PP), viajará para Paris, na França, nesta quinta-feira (18), onde assinará um convênio com a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD). O acordo visa viabilizar a liberação de 55,4 milhões de euros (R$ 329,4 milhões) para investimentos na capital paraibana.

Durante sua ausência e devido ao impedimento eleitoral do vice-prefeito, Léo Bezerra (PSB), e do presidente da Câmara Municipal, Dinho Dowsley (PSD), o cargo será assumido pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Antônio Nominando Diniz.

O afastamento do prefeito foi comunicado à Câmara de João Pessoa nessa terça-feira (16). Cícero Lucena deve permanecer na Europa até a próxima semana, com retorno previsto para os dias 25 ou 26.

O convênio com a AFD foi negociado no ano passado, após a participação do prefeito na 28ª Conferência de Mudanças Climáticas da ONU (COP28), realizada em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos.

Os recursos provenientes do convênio serão destinados a projetos de mobilidade na capital paraibana, incluindo a construção dos corredores Dois de Fevereiro e Epitácio Pessoa, junto aos Terminais de Integração. Essas iniciativas fazem parte do Projeto de Melhoria da Mobilidade e Acessibilidade da região central e também abrangem o Projeto de Recuperação e Urbanização de 7,5 km do Rio Jaguaribe, integrado ao Programa João Pessoa Sustentável.

A escolha de Antônio Nominando Diniz como sucessor do prefeito foi realizada após ajustes legislativos na Câmara Municipal de João Pessoa e na Assembleia Legislativa. Essas alterações preenchem uma lacuna em relação à posse na capital em caso de impedimento do vice-prefeito e do presidente da câmara, considerando que assumir o cargo os tornaria inelegíveis para o pleito deste ano.

Em uma recente entrevista, Antônio Nominando afirmou que assumirá a prefeitura sem receber pagamento adicional por isso. Além disso, destacou que o prefeito da capital não exerce a função de ordenador de despesas e que, caso seja designado como relator das contas da cidade, se declarará suspeito.