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Aliado de Lula, senador Veneziano Vital do Rêgo critica MP de Haddad: “Gerou mal-estar”

Vice-presidente do Senado disse que governo deveria ter feito uma consulta antes e enviado um projeto de lei sobre reoneração da economia

03/01/2024 às 08h47 Atualizada em 04/01/2024 às 07h02
Por: Redação Fonte: Wscom com Correio Braziliense
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Aliado de Lula, senador Veneziano Vital do Rêgo critica MP de Haddad: “Gerou mal-estar”

A edição de medida provisória que reonera a tributação em diversos setores da economia continua a enfrentar resistência no Congresso Nacional. O primeiro-vice-presidente do Senado, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), um aliado próximo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, expressou sua oposição à medida, destacando que o governo cometeu um equívoco ao abordar o assunto por meio de uma medida provisória, em vez de optar por um projeto de lei. Veneziano, que foi relator da prorrogação da desoneração até 2027 no Senado, afirmou em entrevista ao Correio que a escolha da forma de apresentação da proposta causou um “mal-estar” entre os colegas da base governista.

“Evidentemente, tenho falado com alguns companheiros, inclusive no nosso grupo, e é considerável a parcela que externou seu descontentamento. Há um descontentamento considerável”, disse o senador.

Na semana passada, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), referiu-se à medida provisória como algo “estranho” e indicou a possibilidade de devolvê-la ao Executivo após análise do texto.

Veneziano revelou que tem mantido conversas com senadores aliados, constatando um sentimento generalizado de descontentamento. Ele enfatizou a importância de um diálogo prévio por parte do governo antes de encaminhar a medida. O senador destacou que a matéria foi amplamente discutida no Congresso durante sua relatoria, passando com folga nas duas casas legislativas. Ele ressaltou que a imposição imediata de uma medida provisória cria complicações para os setores econômicos envolvidos.

“Como sabemos, uma MP já impõe, tem vigência imediata. Isso cria complicadores para qualquer um desses setores da economia. A base, não falei com o pessoal do PT, demonstrou esse mal-estar. A matéria foi debatida exaustivamente no Congresso”, disse o parlamentar.

Apesar de ainda não ter dialogado com Pacheco sobre o assunto, Veneziano acredita que a devolução da medida provisória seria desconfortável para o governo, mas expressou confiança na possibilidade de um diálogo, destacando a postura equilibrada do presidente do Senado, conhecido por sua abordagem dialogante. “É uma matéria que, não diria corrigir, mas o governo deveria mudar. O presidente Rodrigo é do diálogo, atua sempre com bastante equilíbrio e não é dado a arroubos”, destacou.

O senador da Paraíba sugeriu que o governo poderia reconsiderar a abordagem da questão, propondo a apresentação de um projeto de lei em vez de uma medida provisória. “Eu, pessoalmente, que sou da base, acho que o governo deveria ter conversado antes. Fui relator da matéria, que passou com folga nas duas casas. Por larga vantagem. Só depois que o governo reagiu, com os vetos (de Lula), que derrubamos. É uma questão também de respeito ao Congresso. Poderia ter encaminhado um projeto, em vez da MP”, completou o senador paraibano.