Região Metropolitana de Patos completa doze anos de criação nesta quarta-feira

Nesta quarta-feira, 27/12, a Região Metropolitana de Patos (RMP), também conhecida como Região Metropolitana do Sertão da Paraíba ou Grande Patos, completa doze anos de criação. Assim como as regiões metropolitanas de João Pessoa e Campina Grande, ela também exerce centralidade pela atração de fluxos de abrangência regional, se consolidando cada vez mais na história do desenvolvimento regional.

Com uma população de 227.354 habitantes, conforme o Censo 2022, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, a história da região remonta ao ano de 2011, quando o jovem patoense Pedro Jorge Nunes da Costa, na época com 16 anos, concebeu a ideia e a apresentou ao vereador Sales Junior. Este, por sua vez, levou a proposta à deputada estadual Francisca Motta.

Na Assembleia Legislativa da Paraíba, foi apresentado o Projeto de Lei Complementar Estadual nº 11/2011, que foi aprovado em 30 de novembro de 2011 e sancionado em 27 de dezembro do mesmo ano pelo então governador Ricardo Coutinho, quando se transformou na Lei Estadual Complementar nº 103/2011.

A região é constituída por 24 municípios: Areia de Baraúnas, Cacimba de Areia, Cacimbas, Catingueira, Condado, Desterro, Emas, Junco do Seridó, Mãe d’Água, Malta, Matureia, Passagem, Patos, Quixaba, Salgadinho, Santa Luzia, Santa Terezinha, São José de Espinharas, São José do Bonfim, São José do Sabugi, São Mamede, Teixeira, Várzea e Vista Serrana. Dentre esses, destacam-se áreas em processo de conurbação, promovendo uma integração mais estreita entre cidades, como Malta-Condado, Teixeira-Maturéia, Patos-São José do Bonfim e Patos-Quixaba.

Em quantidade de municípios, a RMP supera todas as RMs da Região Nordeste e fica em 13º no Brasil, superando inclusive a maioria das capitais, com exceção de São Paulo, Belo Horizonte, Porto Alegre e Curitiba. Está situada na região central da Paraíba e limita-se com os estados de Pernambuco (ao sul) e do Rio Grande do Norte (ao norte).

No dia 20 de março de 2015, ocorreu o evento de efetivação da região na Associação Comercial e Industrial de Patos, ocasião em que foram criados os Conselhos Deliberativo e Consultivo.

Em 10 de março de 2023, uma nova fase se iniciou para a região metropolitana, quando Pedro Jorge deu início a um procedimento que ganhou relevância no Ministério Público da Paraíba (MPPB). A Notícia de Fato nº 001.2022.074931, previamente cadastrada pelo jovem, foi convertida em Procedimento Administrativo pelo promotor de justiça Leidimar Almeida Bezerra.

A decisão de converter o processo foi fundamentada na necessidade de acompanhar de perto a efetivação da lei que trata da Região Metropolitana de Patos. O promotor destacou a importância da regularização dos conselhos como passo essencial para a execução de serviços comuns de interesse metropolitano.

O foco do acompanhamento recai especialmente na área ambiental, visando beneficiar a população dos municípios abrangidos pela legislação estadual. Com essa iniciativa, busca-se não apenas assegurar a conformidade legal da Região Metropolitana de Patos, mas também fortalecer os mecanismos que garantem a participação efetiva da comunidade nas decisões que afetam o seu cotidiano. Desde então, o processo segue em tramitação no órgão.