Ministro do TCU lançará na Paraíba Programa Nacional de Governança Pública

O ministro Augusto Nardes, do Tribunal de Contas da União (TCU), estará em João Pessoa, na próxima semana, com a caravana da governança, para o lançamento do PRONAGOV (Programa Nacional de Governança Pública) nos municípios do estado da Paraíba. Esta iniciativa é realizada em colaboração com o Instituto de Governança e Cooperação Pública (IGCP), entre outros parceiros, incluindo a Rede Governança Brasil (RGB). A capital paraibana já recebeu reconhecimento internacional por suas ações nesse campo.

Um ano e meio atrás, em março de 2022, o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, lançou o Plano de Integridade, Compliance e Governança (Farol), com a presença do ministro Augusto Nardes na solenidade. Na oportunidade, Nardes assinou uma carta de compromisso com as diretrizes do projeto, destacando que a cidade passaria a ser a primeira capital do Nordeste a implantar o programa, em parceria com a RGB, buscando compromisso e responsabilidade.

“É um prêmio para os paraibanos e toda a população da sua Capital, que já recebeu premiação internacional nesse sentido A materialização desse reconhecimento eleva a questão da credibilidade do Brasil para o continente latino-americano e João Pessoa está de parabéns”, destacou Nardes.

Ele também externou a felicidade, por ter sido o responsável pela implantação das regras da governança e pelo fato de Cícero e a sua equipe terem abraçado essa tese e agora, numa escolha internacional, João Pessoa passa a ser destaque mundial e a ser modelo para outras cidades.

As declarações foram dadas ao jornalista Cândido Nóbrega durante sua participação no Seminário internacional sobre proteção à lavagem de dinheiro (Siplad), na cidade de Foz do Iguaçu (PR), promovido pelo Sistema Cofeci-Creci, que tem à frente o presidente João Teodoro, que teve início ontem, com palestra inaugural do ministro. O evento é acompanhado ativamente por representantes do Creci-PB, à frente o presidente Ubirajara Marques.

O início de tudo

Com o objetivo de implantar um modelo de governança que promovesse um ambiente de referência em ética, integridade e transparência, a Secretaria de Integridade realizou diversas ações em 2022, com destaque para as políticas de governança, integridade e prevenção de riscos.

Em junho do ano passado, uma pesquisa da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) mostrou que a Prefeitura era referência nacional na criação de Secretaria especializada em Integridade, Governança e Prevenção à Corrupção. De acordo com a pesquisa, orientada pelo Professor Fernando Torres, do Curso de Gestão Pública da UFPB, na qual os discentes da disciplina Elaboração e Gestão de Programas e Projetos Públicos investigaram que, dentre as 27 capitais do País, apenas João Pessoa possuía uma secretaria especializada para criação e implementação de um programa de integridade.