Famup esclarece redução de 13,28% em valores da cota do FPM para o mês de outubro

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) emitiu nota, nesta sexta-feira (6), onde esclarece redução de valores da primeira cota do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para outubro. Segundo a entidade, o depósito nas contas das prefeituras paraibanas acontece na próxima terça-feira (10) no valor de 4,1 bilhões, sendo 13,28% menor que a mesma cota repassada em outubro de 2022.

De acordo com a Famup , não há como fazer comparações entre cotas de meses dentro do mesmo ano, outubro com setembro ou junho, por exemplo, pois o FPM é cíclico com meses de maior arrecadação e outros com menor valor arrecadado. Ainda destaca que não se pode fazer comparações de decêndios de meses anteriores, pois não existe consistência econômica entre os valores.

A Famup destaca ainda que, diante do atual cenário de dificuldades financeiras, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 136/2023 aprovado no Senado, mediante uma mobilização nacional dos municípios, com apoio e participação da Federação paraibana, servirá para equiparar FPM de 2023 com o de 2022.