Governo decreta situação de emergência para 149 municípios da Paraíba devido à estiagem

O governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB), decretou situação de emergência devido à estiagem em 149 cidades paraibanas. O ato do Poder Executivo foi foi publicado na edição desta sexta-feira (25) do Diário Oficial do Estado (DOE), a partir da primeira página do documento.

 

Conforme o decreto, a situação de emergência nas localidades afetadas pela estiagem tem validade por 180 dias. Ainda segundo a publicação, essa situação de anormalidade é válida apenas para as áreas dos municípios, comprovadamente afetados pelo desastre, conforme prova documental estabelecida pelo formulário de Informação de desastre (FIDE) e pelo croqui das áreas afetadas, por município, que será apresentado oportunamente.

 

Dessa forma, o Governo do Estado fica autorizado a abrir crédito extraordinário para auxiliar na situação existente, além de convocar voluntários para o reforço das ações de respostas ao desastre natural.

 

Considerando a urgência da situação vigente, ficam dispensados de licitações os contratos de aquisição de bens e serviços necessários às atividades de resposta ao desastre, locação de máquinas e equipamentos, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação do cenário do desastre, desde que possam ser concluídas no prazo estipulado em lei.

 

Cidades em estado de emergência:

 

Água Branca

Alcantil

Algodão de Jandaíra

Aparecida

Arara

Araruna

Areia

Areial

Aroeiras

Assunção

Bananeiras

Baraúna

Barra de Santa Rosa

Barra de Santana

Barra de São Miguel

Belém do Brejo do Cruz

Bernardino Batista

Boa Ventura

Boa Vista

Bom Sucesso

Bonito de Santa Fé

Brejo dos Santos

Cabaceiras

Cachoeira dos Índios

Cacimba de Areia

Cacimba de Dentro

Cacimbas

Cajazeiras

Cajazeirinhas

Camalaú

Campina Grande

Caraúbas

Carrapateira

Casserengue

Catolé do Rocha

Caturité

Conceição

Condado

Congo

Coremas

Coxixola

Cubati

Cuité

Curral Velho

Damião

Desterro

Diamante

Dona Inês

Emas

Esperança

Fagundes

Frei Martinho

Gado Bravo

Gurjão

Imaculada

Ingá

Itabaiana

Jericó

Joca Claudino

Juazeirinho

Junco do Seridó

Juru

Lagoa

Lagoa Seca

Lastro

Livramento

Mãe d’Água

Manaíra

Marizópolis

Massaranduba

Matinhas

Maturéia

Mogeiro

Montadas

Monte Horebe

Mulungu

Natuba

Nazarezinho

Nova Floresta

Nova Olinda

Nova Palmeira

Olho D’água

Olivedos

Parari

Passagem

Patos

Pedra Branca

Pedra Lavrada

Piancó

Picuí

Pocinhos

Poço Dantas

Poço de José de Moura

Pombal

Princesa Isabel

Puxinanã

Queimadas

Quixabá

Remígio

Riachão

Riacho de Santo Antônio

Riacho dos Cavalos

Salgadinho

Salgado de São Félix

Santa Cecília

Santa Cruz

Santa Helena

Santa Luzia

Santa Teresinha

Santana dos Garrotes

Santo André

São Bentinho

São Bento

São Domingos

São Domingos do Cariri

São Francisco

São João do Cariri

São João do Rio do Peixe

São João do Tigre

São José de Lagoa Tapada

São José de Caiana

São José de Espinharas

São José de Piranhas

São José de Princesa

São José do Bonfim

São José do Brejo do Cruz

São José do Sabugi

São José dos Cordeiros

São Mamede

São Sebastião de Lagoa de Roça

São Sebastião do Umbuzeiro

São Vicente do Seridó

Serra Branca

Serraria

Solânea

Soledade

Sossêgo

Sousa

Tacima

Taperoá

Tavares

Teixeira

Tenório

Triunfo

Uiraúna

Umbuzeiro

Várzea

Vieirópolis

Zabelê

 

Defesa Civil Nacional

 

A Defesa Civil Nacional reconheceu, nessa quinta-feira (24), situação de emergência em 17 municípios do país atingidos por desastres naturais, entre elas Água Branca e Cacimbas, no Sertão da Paraíba.

 

De acordo com portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU), os municípios paraibanos são afetados por estiagem. O problema também atinge Atalaia do Norte-AM, Manaquiri-AM, Tefé-AM, Itiúba-BA, Milhã-CE, Potiretama-CE, Cedro-PE, Curral Novo do Piauí-PI e Boa Saúde-RN.

 

A Defesa Civil também reconheceu situação de emergência por seca em Aiuaba-CE e Santo Antônio-RN; por granizo em Presidente Bernardes-MG e Laje do Muriaé-RJ; por vendaval em Mauá da Serra-PR; e por exurradas em Monte Carlo-SC.

 

Municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptos a solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para atendimento à população afetada.

 

As ações envolvem socorro, assistências às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres.

 

Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.