MPPB faz operação contra fraudes em licitações e execução de obras da Prefeitura de Areia de Baraúnas

O Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) e da Promotoria de Justiça de Patos, deflagrou, na manhã desta quarta-feira (11), a ‘Operação Desídia’, inserida na apuração de fraudes em licitações e na execução de obras de engenharia e serviços de locação de máquinas pesadas, realizadas pela Prefeitura de Areia de Baraúnas, no Sertão da Paraíba, nos anos de 2021 e 2022.

Através da ação, que conta com apoio da Polícia Militar da Paraíba, está sendo cumprido mandado de busca e apreensão expedido pela 4ª Vara da Comarca de Patos, no Sertão paraibano.

Segundo o MPPB, são investigados agentes públicos e particulares responsáveis por empresas de fachada que, embora vencedoras das licitações, não executavam os serviços contratados, repassando-os para servidores contratados pela própria Prefeitura ou outras empresas.

O nome da operação decorre da negligência dos agentes públicos em colaborar com a atuação investigativa do Ministério Público, omitindo-se no envio de informações relacionadas a ilícitos em apuração da atual e anterior gestões do Município de Areia de Baraúnas.

Está sendo cumprido um mandado de busca e apreensão na sede da Prefeitura de Areia de Baraúnas, contando a operação com a participação de 22 integrantes, sendo um promotor de Justiça, 13 servidores do Gaeco, além de oito policiais militares.

O Portal Correio tentou falar com representantes da Prefeitura Municipal de Areia de Baraúnas, mas não foi possível se estabelecer contato até a publicação desta matéria. Caso a gestão busque se pronunciar, pode encaminhar nota para o e-mail [email protected], tendo garantido o espaço para publicação.