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Justiça

Justiça 29/09/2023 - 19h00 STF decide que Congresso deve regulamentar a licença-paternidade Parlamentares terão 18 meses para criar as regras do benefício
TJDFT regulamenta entrega voluntária de bebê para adoção
Justiça 29/09/2023 - 18h30 TJDFT regulamenta entrega voluntária de bebê para adoção Procedimento já é previsto na legislação brasileira
Barroso nega crise entre Supremo e Congresso
Justiça 29/09/2023 - 18h00 Barroso nega crise entre Supremo e Congresso Presidente do STF disse que pretende dialogar com o Legislativo
Justiça 28/09/2023 - 22h15 TSE multa Bolsonaro por impulsionamento ilegal contra campanha de Lula Conteúdo foi retirado do ar durante as eleições por decisão liminar
Justiça 28/09/2023 - 21h00 Ministra participa de primeira sessão no TSE Edilene Lôbo é a primeira mulher negra a assumir cadeira no tribunal
Justiça 28/09/2023 - 19h15 Barroso afirma que Forças Armadas não sucumbiram ao golpismo Foi o primeiro discurso após a posse como presidente do STF
Justiça 28/09/2023 - 17h30 Barroso é empossado no cargo de presidente do STF Ato prossegue com discursos de representantes da PGR e da OAB
Justiça 28/09/2023 - 17h15 STF inicia sessão de posse de Barroso como novo presidente Solenidade reúne cerca de mil convidados
Justiça 28/09/2023 - 16h31 MPF abre inquérito sobre papel do Banco do Brasil na escravidão Pedido feito por grupo de historiadores motivou a ação
Justiça 28/09/2023 - 07h30 Barroso toma posse na presidência do Supremo Tribunal Federal Ele substituirá Rosa Weber e cumprirá mandato de dois anos
Justiça 27/09/2023 - 23h15 AGU lança observatório para fortalecer a democracia Centro irá produzir estudos e debates e não atuará judicialmente
Justiça 27/09/2023 - 21h30 Rosa Weber se despede do STF e abre nova vaga para indicação de Lula Em discurso, ministra lembrou invasão à Corte em 8 de janeiro
Fim do marco temporal: STF define indenização para ocupantes de boa-fé
Justiça 27/09/2023 - 20h00 Fim do marco temporal: STF define indenização para ocupantes de boa-fé Suprema Corte terminou nesta quarta o julgamento da questão
Justiça 27/09/2023 - 17h45 Cúpula da PGR, após saída de Aras, é composta por mulheres Subprocuradora Elizeta de Paiva Ramos assumiu a chefia do órgão
STF começa a definir tese final do julgamento sobre marco temporal
Justiça 27/09/2023 - 16h01 STF começa a definir tese final do julgamento sobre marco temporal Na semana passada, Supremo julgou inconstitucional marco temporal