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Justiça

MPF pede ao Supremo para proibir apreensão de adolescentes no Rio
Justiça 19/12/2023 - 21h22 MPF pede ao Supremo para proibir apreensão de adolescentes no Rio O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro encaminhou nesta terça-feira (19) pedido para que o Supremo Tribunal Federal (STF) proíba a ap...
Justiça 19/12/2023 - 20h07 Dois policiais se tornam réus por morte durante Operação Escudo A Justiça de São Paulo decidiu hoje (19) acatar o pedido do Ministério Público (MP) e tornou réus os policiais militares Eduardo de Freitas Araújo...
Defesa de Bolsonaro diz que postagem após 8 de janeiro foi
Justiça 19/12/2023 - 19h22 Defesa de Bolsonaro diz que postagem após 8 de janeiro foi "acidental A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta terça-feira (19) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a publicação de um vídeo após os atos...
Justiça autoriza governo de SP a demolir parte da Vila Sahy
Justiça 19/12/2023 - 16h42 Justiça autoriza governo de SP a demolir parte da Vila Sahy “Não se pode olvidar que a realocação de pessoas é a última solução a ser realizada”, enfatiza o juiz no texto da liminar. “Uma vez que se busca, p...
Decisões monocráticas são “imperativo”, diz Barroso em balanço de 2023
Justiça 19/12/2023 - 14h02 Decisões monocráticas são “imperativo”, diz Barroso em balanço de 2023 Entre as ações julgadas neste ano, Barroso destacou aquela que declarou a inconstitucionalidade do marco temporal para a demarcação das terras indí...
Mais de 138 mil novas urnas foram entregues para 2024, diz TSE
Justiça 19/12/2023 - 12h17 Mais de 138 mil novas urnas foram entregues para 2024, diz TSE Nesses julgamentos, o tribunal criou “balizas necessárias para o exato cumprimento da cota de gênero para que nós possamos - eleição após eleição -...
Paraisópolis: TJSP decide em maio se policiais irão a júri popular
Justiça 19/12/2023 - 12h02 Paraisópolis: TJSP decide em maio se policiais irão a júri popular A próxima audiência de instrução do julgamento do episódio batizado de Massacre de Paraisópolis deve acontecer somente no dia 13 de maio de 2024. N...
STF rejeita 48 recursos de réus por atos golpistas de 8 de janeiro
Justiça 19/12/2023 - 10h47 STF rejeita 48 recursos de réus por atos golpistas de 8 de janeiro O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou 48 recursos de réus acusados de participação nos atos golpistas de 8 de janeiro , quando as s...
STF mantém 44 horas semanais e regionalização do piso da enfermagem
Justiça 19/12/2023 - 10h12 STF mantém 44 horas semanais e regionalização do piso da enfermagem A maioria dos ministros entendeu ainda que, caso as negociações coletivas não avancem, fica autorizada a abertura de dissídio coletivo – processo j...
STF deve finalizar julgamento de recursos sobre piso da enfermagem
Justiça 18/12/2023 - 23h02 STF deve finalizar julgamento de recursos sobre piso da enfermagem O Supremo Tribunal Federal (STF) deve finalizar na noite desta segunda-feira (18) o julgamento de recursos de diversas entidades sobre a validade d...
Moraes valida acordos e manda soltar 46 presos pelo atos golpistas
Justiça 18/12/2023 - 22h47 Moraes valida acordos e manda soltar 46 presos pelo atos golpistas O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), validou nesta segunda-feira (18) 38 acordos de não persecução penal com investig...
Justiça 18/12/2023 - 21h32 Partido vai ao Supremo contra afastamento do presidente da CBF O PSD entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a decisão da Justiça do Rio de Janeiro que determinou o afastamento do ...
Justiça 18/12/2023 - 20h02 AGU recorre ao Supremo para barrar leis que facilitam acesso a armas A Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou nesta segunda-feira (18) no Supremo Tribunal Federal (STF) dez ações para suspender leis estaduais e mu...
Paraisópolis: especialista aponta asfixia mecânica como causa de morte
Justiça 18/12/2023 - 19h47 Paraisópolis: especialista aponta asfixia mecânica como causa de morte Procurado pela Defensoria Pública de São Paulo para elaborar os pareceres, o Caaf tem seis especialistas de diferentes áreas envolvidos no caso. An...
Alexandre de Moraes nega pedido de liberdade de Roberto Jefferson
Justiça 18/12/2023 - 18h47 Alexandre de Moraes nega pedido de liberdade de Roberto Jefferson O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (18) pedido de liberdade do ex-deputado federal Robert...