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Justiça

Justiça 20/03/2024 - 17h48 Advogados abandonam defesa de Lessa após STF homologar delação Os advogados do ex-policial militar Ronnie Lessa abandonaram sua defesa após o anúncio pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewand...
Justiça 20/03/2024 - 16h47 Relator no STJ vota para que Robinho cumpra pena da Itália no Brasil Antes do relator, a defesa de Robinho sustentou que a transferência da sentença estrangeira seria inconstitucional, por esvaziar o direito fundamen...
Justiça 20/03/2024 - 16h17 MPF pede que João Cândido seja reconhecido como anistiado político O Ministério Público Federal (MPF) defendeu hoje (20) a instauração de processo administrativo para reconhecer João Cândido Felisberto, líder da Re...
Justiça 20/03/2024 - 15h02 STJ começa a julgar possibilidade de Robinho cumprir pena no Brasil Na manifestação, o subprocurador Carlos Frederico Santos argumentou que todas as questões legais foram atendidas e permitem que a sentença de Robin...
STF deve retomar nesta quarta julgamento sobre revisão da vida toda
Justiça 20/03/2024 - 08h31 STF deve retomar nesta quarta julgamento sobre revisão da vida toda O último andamento do processo ocorreu no dia 1° de dezembro do ano passado, quando o ministro Alexandre de Moraes interrompeu o julgamento do recu...
Justiça 19/03/2024 - 22h46 Lewandowski demite policial penal que matou tesoureiro do PT no Paraná No dia 9 de julho de 2022, Marcelo Arruda comemorava o aniversário de 50 anos que tinha como tema o Partido dos Trabalhadores (PT). Guaranho, que n...
Justiça 19/03/2024 - 22h01 "Não é fácil para mulher chegar a qualquer cargo", diz Cármen Lúcia A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia disse nesta terça-feira (19) que a "vida de uma mu...
STF vai decidir sobre anulação do júri da boate Kiss
Justiça 19/03/2024 - 21h31 STF vai decidir sobre anulação do júri da boate Kiss No STJ, os advogados dos quatro acusados reafirmaram que o júri foi repleto de nulidades e defenderam a manutenção da decisão que anulou as condena...
STF homologa delação de Lessa sobre assassinato de Marielle
Justiça 19/03/2024 - 19h47 STF homologa delação de Lessa sobre assassinato de Marielle O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, anunciou, na noite desta terça-feira (19), que o assassino da vereadora Marielle Fr...
Justiça da Suíça pede repatriação de R$ 80 milhões bloqueados de Maluf
Justiça 19/03/2024 - 17h47 Justiça da Suíça pede repatriação de R$ 80 milhões bloqueados de Maluf A Justiça da Suíça confirmou a repatriação de R$ 80 milhões (US$ 16,3 milhões) ao Brasil. O valor estava bloqueado em contas ligadas ao ex-deputado...
Moraes dá 15 dias para PGR opinar sobre indiciamento de Bolsonaro
Justiça 19/03/2024 - 17h47 Moraes dá 15 dias para PGR opinar sobre indiciamento de Bolsonaro O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 15 dias para a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestar ...
Saiba como funcionou fraude de cartão de vacina de Bolsonaro
Justiça 19/03/2024 - 14h02 Saiba como funcionou fraude de cartão de vacina de Bolsonaro De posse do cartão de vacinação falsificado, Cid contou ter procurado o segundo-sargento do Exército Eduardo Crespo Alves, em 23 de novembro de 202...
Bolsonaro deu a ordem para fraudar cartão de vacina, diz PF
Justiça 19/03/2024 - 13h47 Bolsonaro deu a ordem para fraudar cartão de vacina, diz PF O relatório final da PF deve ser agora encaminhado ao Ministério Público Federal (MPF), que deverá examinar as evidências e decidir se apresenta de...
Outras 16 pessoas são indiciadas por fraude em cartão de vacina
Justiça 19/03/2024 - 12h47 Outras 16 pessoas são indiciadas por fraude em cartão de vacina O relatório final da PF deve ser agora encaminhado ao Ministério Público Federal (MPF), que deverá examinar as evidências e decidir se apresenta de...
Bolsonaro é indiciado por fraude em cartão de vacinação de covid
Justiça 19/03/2024 - 09h31 Bolsonaro é indiciado por fraude em cartão de vacinação de covid A Polícia Federal (PF) indiciou nesta terça-feira (19) o ex-presidente Jair Bolsonaro por fraude em cartão de vacinação para covid-19. Em janeiro, ...