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Justiça

AGU defende correção do FGTS que garanta valor da inflação
Justiça 04/04/2024 - 15h42 AGU defende correção do FGTS que garanta valor da inflação A manifestação foi protocolada antes do início do julgamento sobre a correção das contas do FGTS, que está previsto para ser retomado hoje. O caso ...
TSE: julgamento que pode cassar senador Jorge Seif é suspenso
Justiça 04/04/2024 - 14h12 TSE: julgamento que pode cassar senador Jorge Seif é suspenso A sessão desta quinta-feira foi suspensa sem a apresentação dos votos. O Ministério Público Eleitoral se manifestou pela cassação da chapa e a real...
Justiça 03/04/2024 - 18h41 Justiça decide que Ronnie Lessa ficará mais um ano em presídio federal A Justiça Federal decidiu nesta quarta-feira (3) renovar por mais um ano a detenção do ex-policial militar Ronnie Lessa no presídio federal em Camp...
Barroso relembra golpe de 64 e defende democracia
Justiça 03/04/2024 - 16h41 Barroso relembra golpe de 64 e defende democracia O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, relembrou nesta quarta-feira (3) os 60 anos do golpe militar de 1964...
Justiça 03/04/2024 - 15h56 Desembargador do TRE vota pela cassação de Moro e empata julgamento O desembargador José Rodrigo Sade, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná, votou nesta quarta-feira (3) a favor da cassação do mandato e pe...
PF e AGU firmam parceria com TSE para combater fake news nas eleições
Justiça 03/04/2024 - 15h11 PF e AGU firmam parceria com TSE para combater fake news nas eleições Durante a cerimônia de assinatura do convênio que incluiu as duas entidades no grupo, o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, disse que,...
Justiça 03/04/2024 - 14h56 TRE retoma em Curitiba julgamento que pode levar à cassação de Moro O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná retomou, há pouco, em Curitiba, o julgamento dos processos que podem levar à cassação do mandato do s...
Justiça 03/04/2024 - 14h41 Justiça determina que filho de Lula deixe apartamento onde mora O Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu medida protetiva à médica Natália Schincariol, que registrou boletim de ocorrência por violência domést...
TRE retoma julgamento que pode cassar Sergio Moro
Justiça 03/04/2024 - 07h56 TRE retoma julgamento que pode cassar Sergio Moro No primeiro dia do julgamento, a defesa de Moroargumentou pela manutenção do mandato e negou irregularidades na pré-campanha. O advogado Gustavo Gu...
Barroso libera para julgamento processo sobre foro privilegiado
Justiça 02/04/2024 - 22h26 Barroso libera para julgamento processo sobre foro privilegiado O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, liberou nesta terça-feira (1º) para julgamento o processo que trata ...
STF valida envio de dados do Coaf à polícia sem decisão judicial
Justiça 02/04/2024 - 20h41 STF valida envio de dados do Coaf à polícia sem decisão judicial A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta terça-feira (2) a decisão individual do ministro Cristiano Zanin que validou o c...
Justiça 02/04/2024 - 18h56 Cartórios lançam autorização eletrônica para doação de órgãos Os cartórios de todo o país lançaram nesta terça-feira (2) um documento eletrônico que vai permitir a oficialização da vontade dos cidadãos que que...
Justiça 02/04/2024 - 15h56 Defesa de Robinho entra com segundo habeas corpus no STF A defesa do ex-jogador de futebol Robinho entrou nesta terça-feira (2) com novo pedido de liberdade no Supremo Tribunal Federal (STF).Robinho foi p...
Defesa de Robinho entra com novo habeas corpus no STF
Justiça 02/04/2024 - 15h41 Defesa de Robinho entra com novo habeas corpus no STF A defesa do ex-jogador de futebol Robinho entrou nesta terça-feira (2) com novo pedido de liberdade no Supremo Tribunal Federal (STF).Robinho foi p...
STF tem maioria de votos contra “poder moderador” das Forças Armadas
Justiça 01/04/2024 - 21h26 STF tem maioria de votos contra “poder moderador” das Forças Armadas Os ministros julgam a ação da forma definitiva. Em junho de 2020, o relator do caso, ministro Luiz Fux, concedeu a liminar para confirmar que o Art...