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Justiça

Justiça 21/03/2025 - 19h30 Golpe: STF certifica que neto de Figueiredo não apresentou defesa Blogueiro é acusado de organizar ações de desinformação
PF prende acusado de furtar réplica da Constituição no 8 de janeiro
Justiça 21/03/2025 - 18h02 PF prende acusado de furtar réplica da Constituição no 8 de janeiro Marcelo Fernandes Lima foi condenado pelo STF a 17 anos de prisão
Justiça 21/03/2025 - 16h49 Moraes vota para condenar mulher que pichou "Perdeu, mané" no STF Decisão estabelece pena de 14 anos de prisão em regime fechado
STF tem três votos para condenar a deputada Carla Zambelli
Justiça 21/03/2025 - 16h04 STF tem três votos para condenar a deputada Carla Zambelli Parlamentar também pode perder o mandato
Justiça 21/03/2025 - 00h11 STF confirma Moraes, Dino e Zanin em julgamento de Bolsonaro Ex-presidente havia pedido o afastamento dos ministros
Justiça 20/03/2025 - 21h22 Mendonça vota para impedir Moraes e Dino em julgamento de Bolsonaro Placar contra o impedimento dos ministros foi de 9 votos 1
Liminar suspende mudança de nome de Guarda Municipal em Ribeirão Preto
Justiça 20/03/2025 - 20h53 Liminar suspende mudança de nome de Guarda Municipal em Ribeirão Preto Caso é o quarto desde parecer dado pelo Supremo em fevereiro
STJ permite quebra de sigilo bancário para cálculo de pensão
Justiça 20/03/2025 - 20h38 STJ permite quebra de sigilo bancário para cálculo de pensão Direito a sigilo bancário e fiscal não pode ser absoluto, diz relator
STF vai reforçar segurança durante julgamento de Bolsonaro e aliados
Justiça 20/03/2025 - 20h38 STF vai reforçar segurança durante julgamento de Bolsonaro e aliados Polícia Judicial do Supremo terá apoio do DF
Nunes Marques vota contra recurso de Bolsonaro e Braga Netto
Justiça 20/03/2025 - 19h51 Nunes Marques vota contra recurso de Bolsonaro e Braga Netto Ministro foi indicado ao Supremo em 2020 por Jair Bolsonaro
STF tem maioria para manter fim da boa-fé no comércio de ouro
Justiça 20/03/2025 - 19h21 STF tem maioria para manter fim da boa-fé no comércio de ouro Faltam os votos de cinco ministros. Sessão terminará hoje às 23h59
STF decide que jornal será culpado por entrevistas em caso de má-fé
Justiça 20/03/2025 - 17h51 STF decide que jornal será culpado por entrevistas em caso de má-fé Imprensa só vai responder por danos morais em caso de má-fé
Maioria do STF mantém limite para deduzir gastos com educação no IR
Justiça 20/03/2025 - 13h05 Maioria do STF mantém limite para deduzir gastos com educação no IR Pelas regras atuais, limite máximo é de R$ 3.561,50
CNJ quer explicações sobre prisão de diarista por engano no Rio
Justiça 20/03/2025 - 12h15 CNJ quer explicações sobre prisão de diarista por engano no Rio Equívoco levou três dias para ser constatado
STF libera licitação de SP para gestão privada de escolas públicas
Justiça 20/03/2025 - 00h01 STF libera licitação de SP para gestão privada de escolas públicas Presidente da Corte suspendeu decisão da Justiça paulista