Justiça

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Golpe: STF certifica que neto de Figueiredo não apresentou defesa

Blogueiro é acusado de organizar ações de desinformação

Justiça Há 1 ano

PF prende acusado de furtar réplica da Constituição no 8 de janeiro

Marcelo Fernandes Lima foi condenado pelo STF a 17 anos de prisão

Justiça Há 1 ano

Moraes vota para condenar mulher que pichou "Perdeu, mané" no STF

Decisão estabelece pena de 14 anos de prisão em regime fechado

Justiça Há 1 ano

STF tem três votos para condenar a deputada Carla Zambelli

Parlamentar também pode perder o mandato

Justiça Há 1 ano

STF confirma Moraes, Dino e Zanin em julgamento de Bolsonaro

Ex-presidente havia pedido o afastamento dos ministros

Justiça Há 1 ano

Mendonça vota para impedir Moraes e Dino em julgamento de Bolsonaro

Placar contra o impedimento dos ministros foi de 9 votos 1

Justiça Há 1 ano

Liminar suspende mudança de nome de Guarda Municipal em Ribeirão Preto

Caso é o quarto desde parecer dado pelo Supremo em fevereiro

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo

Justiça Há 1 ano

STJ permite quebra de sigilo bancário para cálculo de pensão

Direito a sigilo bancário e fiscal não pode ser absoluto, diz relator

Justiça Há 1 ano

STF vai reforçar segurança durante julgamento de Bolsonaro e aliados

Polícia Judicial do Supremo terá apoio do DF

Justiça Há 1 ano

Nunes Marques vota contra recurso de Bolsonaro e Braga Netto

Ministro foi indicado ao Supremo em 2020 por Jair Bolsonaro

Justiça Há 1 ano

STF tem maioria para manter fim da boa-fé no comércio de ouro

Faltam os votos de cinco ministros. Sessão terminará hoje às 23h59

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo

Justiça Há 1 ano

STF decide que jornal será culpado por entrevistas em caso de má-fé

Imprensa só vai responder por danos morais em caso de má-fé

Justiça Há 1 ano

Maioria do STF mantém limite para deduzir gastos com educação no IR

Pelas regras atuais, limite máximo é de R$ 3.561,50

Justiça Há 1 ano

CNJ quer explicações sobre prisão de diarista por engano no Rio

Equívoco levou três dias para ser constatado

Justiça Há 1 ano

STF libera licitação de SP para gestão privada de escolas públicas

Presidente da Corte suspendeu decisão da Justiça paulista

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